TRF1 - 0011708-79.2009.4.01.3100

12/07/2022 15:55

Conclusos para decisão

05/07/2022 17:12

Juntada de substabelecimento

28/05/2022 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/05/2022 23:59.

27/04/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 17:02

Juntada de manifestação

14/01/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO ZACARIAS ALMEIDA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:06

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/09/2021 23:59.

16/09/2021 09:55

Juntada de manifestação

07/08/2021 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

05/08/2021 00:00

Intimação

04/08/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 15:49

Juntada de Certidão de processo migrado

03/08/2021 15:48

Juntada de volume

25/01/2021 09:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/01/2021 09:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/01/2021 09:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/01/2021 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021 16:07

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/11/2020 08:35

REMETIDOS CONTADORIA

10/11/2020 08:35

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

09/10/2020 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE A QUESTÃO POSTA EM JUÍZO DIZ RESPEITO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, CUJA MATÉRIA ESTÁ AFETA À REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS. DIANTE DISSO, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA APRESENTADA PELA FUNASA (FLS. 664-665)

31/01/2020 18:36

Conclusos para decisão

19/09/2019 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/07/2019 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

10/07/2019 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE DIA 24/07/2019

01/07/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI N. 119 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2019, com validade de publicação no dia 02/07/2019.

28/06/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/06/2019 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2019 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os exequentes a que se manifestem acerca da impugnação apresentada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA às fls. 664 (f/v). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.

21/05/2019 18:12

Conclusos para despacho

21/05/2019 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA/PGF

21/05/2019 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA/PGF

21/05/2019 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

25/04/2019 18:39

CARGA: RETIRADOS PGF

24/04/2019 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/04/2019 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

24/04/2019 10:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2019 13:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 661

15/04/2019 09:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/04/2019 14:59

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/04/2019 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho as pretensões executórias formuladas às fls. 624/654 (f/v) e 655/660 (f/v). Reclassifique-se a demanda como "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Classe 4104), devendo figurar como exequentes Wagner Advogados

20/02/2019 15:14

Conclusos para despacho

20/02/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/02/2019 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

20/11/2018 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor

20/11/2018 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

22/10/2018 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 10(DEZ DIAS - DEVOLVER ATE 07/10/2018

09/10/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2018 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da protocolização da petição de fl. 621 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido formalizado naquele petitório. Assim, intime-se a parte autora a que requeira o que entender de direito.

15/08/2018 14:44

Conclusos para despacho

14/06/2018 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR - REQUER DILACAO DE PRAZO

14/06/2018 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

13/03/2018 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS DEVOLVER ATE 28/03/2018

13/03/2018 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AUTOR - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

05/03/2018 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA/PGF - CIENTE DESPACHO

05/03/2018 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

23/02/2018 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2018 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/02/2018 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os auto

30/01/2018 15:19

Conclusos para despacho

28/11/2017 15:31

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO - NEGADO PROVIMENTO PARA O RECURSO ESPECIAL

28/11/2017 15:31

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

28/11/2017 15:31

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

05/02/2013 16:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

05/11/2012 11:44

REMESSA ORDENADA: TRF

15/10/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

28/09/2012 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DR. CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP Nº 1462A

18/09/2012 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/FUNASA.

21/08/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

10/08/2012 08:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

08/08/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - autor

08/08/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - funasa/pgf

08/08/2012 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Fundação Nacional de Saúde às fls. 481/486, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo ora atribuído ao apelo, a eficácia da tutela a

06/08/2012 10:59

Conclusos para despacho

25/07/2012 11:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-REZÕES DA PGF

25/07/2012 11:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA PGF

10/07/2012 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

06/07/2012 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

29/06/2012 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO DR CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP N. 1462A

04/06/2012 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/05/2012 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls 470/477, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo ora atribuído ao apelo, a eficácia da tutela antecipada deferida po

17/04/2012 14:28

Conclusos para despacho

10/04/2012 18:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR

10/04/2012 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

26/03/2012 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMADO DR.CÉSAR FARIAS DA ROSA-OAB/AP- Nº 1462A, DA SENTEÇA DE FLS.460/465.

15/03/2012 15:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO Nº 175/2012 AO DIRIGIDO AO RELATOR DO AGRAVO

27/02/2012 17:25

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 175/2012 - PARA TRF1

23/01/2012 12:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/01/2012 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se ciência da sentença proferida às fls. ..) ao eminente relator do Agravo de Instrumento interposto às fls. (...).

09/01/2012 10:20

Conclusos para despacho

19/12/2011 11:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 269, I, CPC, PARA DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU O DESCONTO DAS DIFERENÇAS RECEBIDAS PELO AUTOR, NOS TERMOS D

19/08/2011 15:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/05/2011 16:31

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA DO AUTOR

18/05/2011 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

06/05/2011 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2011 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fl. 444.

13/04/2011 16:23

Conclusos para despacho

22/02/2011 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

17/12/2010 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/12/2010 08:09

CARGA: RETIRADOS AGU

16/12/2010 19:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/12/2010 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa às fls. 436/443, por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. Após, intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da contest

19/11/2010 09:45

Conclusos para despacho

26/08/2010 12:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PGF

20/08/2010 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/08/2010 17:26

CARGA: RETIRADOS AGU

18/08/2010 16:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/08/2010 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2010 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PGF

18/08/2010 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/08/2010 16:39

CARGA: RETIRADOS AGU

29/07/2010 14:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 649 - COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA

29/07/2010 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RE

26/07/2010 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/07/2010 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2010 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 067, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 008, LETRA "A", ÀS FLS. 108/111.

02/07/2010 16:01

Conclusos para decisão

17/06/2010 15:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA PGF E DOCUMENTOS EM ANEXO.

16/03/2010 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/03/2010 15:57

CARGA: RETIRADOS AGU

22/01/2010 19:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/01/2010 11:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2010 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/01/2010 16:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/01/2010 16:59

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/01/2010 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APÓS A CONTESTAÇÃO. CITE-SE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL. A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO TRIBUNAL REG

12/01/2010 18:16

Conclusos para decisão

11/01/2010 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/01/2010 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2010 11:44

INICIAL AUTUADA

31/12/2009 08:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA