20/10/2021 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
20/10/2021 10:07

Juntada de Informação
20/10/2021 10:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA LEMOS em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 20:00

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 17:46

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000959-68.2017.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000959-68.2017.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:MARCILIO DE OLIVEIRA LEMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIA ALVES GARCIA - GO44072 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCILIO DE OLIVEIRA LEMOS - CPF: *28.***.*68-00 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
01/09/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:50

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (NÃO IDENTIFICADO) e provido
24/08/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 16:19

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA LEMOS em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:32

Juntada de Certidão
02/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , .

NÃO IDENTIFICADO: MARCILIO DE OLIVEIRA LEMOS , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: KASSIA ALVES GARCIA - GO44072 .

O processo nº 0000959-68.2017.4.01.3505 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-08-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
29/07/2021 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:29

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
20/11/2019 11:49

Conclusos para decisão
01/10/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 18:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/09/2018 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2018 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/09/2018 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/09/2018 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4569389 PARECER (DO MPF)
11/09/2018 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
13/08/2018 14:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/08/2018 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
13/08/2018 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
10/08/2018 08:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2018 08:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/08/2018 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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