24/08/2022 21:15

Baixa Definitiva
24/08/2022 21:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/07/2022 10:58

Juntada de manifestação
17/07/2022 23:49

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/05/2022 11:42

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
03/05/2022 20:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/05/2022 20:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL DE PAULO
25/03/2022 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/03/2022 13:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/03/2022 18:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/03/2022 15:08

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO E SOLICITAÇÃO SECAJ
26/11/2021 15:58

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
26/11/2021 12:45

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/11/2021 19:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/11/2021 17:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/11/2021 17:35

TRANSITO EM JULGADO EM
25/11/2021 17:35

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 08/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
14/05/2018 12:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
14/05/2018 12:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2018 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 13:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2018 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/02/2018 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/02/2018 19:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/04/2017 13:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/04/2017 13:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES REGISTRADAS EM 04/10/2016, 07/10/2016, 14/12/2016 E 16/03/2017
16/02/2017 11:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 14/12 - MANIFESTAÇÃO AUTOR
16/02/2017 11:45

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DO INSS A SER APRECIADO
16/02/2017 11:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 04/10 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO AUTOR
14/10/2016 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2016 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/09/2016 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL DE PAULO
22/09/2016 12:14

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
16/09/2016 18:08

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - .
16/09/2016 17:31

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
16/09/2016 17:31

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
16/09/2016 17:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
09/05/2016 10:23

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/05/2016 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/04/2016 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/04/2016 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/03/2016 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/03/2016 15:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/03/2016 15:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA REGISTRADA EM 29/02/2016
18/03/2016 15:33

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO PERICIAL REGISTRADO EM 15/02/2016
18/02/2016 18:39

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
18/02/2016 18:38

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
22/01/2016 07:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/01/2016 13:16

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA A SER REALIZADA NA CP
11/01/2016 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL DE PAULO
18/12/2015 18:43

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
18/12/2015 18:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2015 12:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/09/2015 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/08/2015 08:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2015 08:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2015 18:21

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - DECISÃO ACOLHENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/08/2015 20:11

CONCLUSOS: PARA DECISAO
12/08/2015 20:11

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
10/08/2015 18:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/08/2015 13:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2015 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/08/2015 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL DE PAULO
07/08/2015 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
07/08/2015 16:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO DEFERINDO EM PARTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
05/08/2015 18:57

CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/08/2015 17:05

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/08/2015 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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