TRF6 - 0047179-59.2010.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EFANDO MARCOS FRANCISCO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCRI

  • 07/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos - MGBHSECCRI -> MGBHCONT

  • 22/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

  • 02/07/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

  • 02/07/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

  • 02/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 16:34

    Determinado o Arquivamento

  • 29/05/2025 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

  • 24/05/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 23/05/2025 17:41

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 23/05/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 23/05/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 23/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:11

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00471795920104013800/TRF

  • 17/02/2025 12:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/02/2025 10:16

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 10:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 17/02/2025 10:16

    Juntado(a) - Informação

  • 17/02/2025 09:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 13/12/2024 16:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 13/12/2024 16:30

    Juntado(a) - Informação

  • 13/12/2024 16:29

    Juntado(a) - Termo de autuação

  • 13/12/2024 12:36

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/11/2024 19:19

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 29/10/2024 17:09

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 29/10/2024 17:09

    Juntado(a) - Intimação Defensoria Pública

  • 25/10/2024 21:53

    Juntado(a) - Decisão

  • 12/06/2024 09:00

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 11/06/2024 13:30

    Juntado(a) - Intimação

  • 30/04/2024 16:34

    Juntado(a) - Agravo interno

  • 30/04/2024 16:32

    Juntado(a) - Agravo interno

  • 23/04/2024 15:44

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 23/04/2024 09:44

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 23/04/2024 09:44

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 22/04/2024 18:57

    Juntado(a) - Decisão

  • 09/04/2024 07:01

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 04/04/2024 15:22

    Juntado(a) - Intimação

  • 04/04/2024 09:02

    Juntado(a) - Recurso especial

  • 03/04/2024 19:46

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 26/03/2024 18:50

    Juntado(a) - Nota Oral

  • 26/03/2024 18:50

    Juntado(a) - Acórdão

  • 22/03/2024 16:46

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 22/02/2024 15:03

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 05/10/2022 11:55

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 18/08/2022 13:41

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/07/2021 15:05

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 27/07/2021 15:05

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 27/07/2021 15:05

    Juntado(a) - Certidão de processo migrado

  • 27/07/2021 15:05

    Juntado(a) - Volume

  • 24/07/2021 05:48

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/04/2018 16:04

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3V

  • 13/04/2018 09:58

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/04/2018 09:55

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/04/2018 09:55

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2018 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/04/2018 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 03/04/2018 11:01

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/04/2018 11:01

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/03/2018 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFO CP - REALIZADO AINDA CONTATO TELEFONICO

  • 26/03/2018 17:20

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/03/2018 17:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2018 17:30

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/01/2018 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA RETORNO CP

  • 16/01/2018 16:56

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA 1823/2017 ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 18/12/2017 17:05

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1823

  • 13/12/2017 13:20

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/12/2017 13:14

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/11/2017 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ARUJÁ

  • 09/11/2017 18:15

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/11/2017 18:05

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/10/2017 12:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V

  • 19/10/2017 18:53

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/10/2017 18:53

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 18/10/2017 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3V

  • 04/10/2017 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ARUJA

  • 19/09/2017 10:29

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR AO JUÍZO DEPRECADO A REATIVAÇÃO DA CP

  • 11/07/2017 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/07/2017 14:52

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/07/2017 13:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V

  • 03/07/2017 15:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/07/2017 15:17

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/06/2017 13:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 08:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3V

  • 12/06/2017 13:26

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 06/06/2017 17:58

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 836

  • 06/06/2017 11:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 06/06/2017 11:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 24/04/2017

  • 06/06/2017 11:32

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - 17/04/2017

  • 06/06/2017 11:32

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 17/04/2017

  • 06/06/2017 11:31

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 17/04/2017

  • 06/06/2017 11:27

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR EFANDO MARCOS FRANCISCO ÀS SANÇÕES PREVISTAS PARA O TIPO DO ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL.

  • 16/03/2017 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/03/2017 16:11

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 15/03/2017 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2V

  • 24/02/2017 11:01

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 24/02/2017 11:00

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 21/02/2017 14:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V

  • 25/01/2017 14:40

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/01/2017 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2V

  • 20/01/2017 17:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 19/01/2017 13:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 15:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 13/01/2017 10:33

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/01/2017 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 10:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2V

  • 16/12/2016 13:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 16/12/2016 13:38

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - EM 11/11/2016

  • 16/12/2016 13:38

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 11/11/2016

  • 16/12/2016 13:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 01/11/2016 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/11/2016 12:13

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA INFO CP

  • 21/10/2016 14:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V

  • 13/10/2016 14:32

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF - mpf

  • 02/09/2016 15:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGURADA REALIZAÇÃO AUD

  • 02/09/2016 15:28

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/09/2016 15:28

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/08/2016 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda devolução CPs

  • 19/08/2016 16:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2016 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DEVOLUÇÃO DE CP

  • 05/08/2016 15:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/07/2016 17:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2016 17:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMARCA DE EXTREMA

  • 07/07/2016 17:13

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFSP ARUJA SAO PAULO

  • 06/07/2016 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 08:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/07/2016 15:14

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - dpu

  • 01/07/2016 15:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2016 18:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2016 11:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/06/2016 11:36

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO DE CPS POR MALOTE DIGITAL E CORREIO

  • 17/06/2016 09:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 971

  • 17/06/2016 09:41

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 970

  • 16/05/2016 14:58

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/04/2016 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/04/2016 17:32

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/04/2016 17:31

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/03/2016 14:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2016 18:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - DATA CORRETA: 02/02/2016

  • 01/02/2016 16:21

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/02/2016 16:21

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/01/2016 16:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2015 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS 1435 E 1437/2015

  • 07/12/2015 14:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - AR

  • 07/12/2015 14:29

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1436/2015

  • 07/12/2015 14:28

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/11/2015 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 03/11/2015 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA POR 60 DIAS O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS 1435, 1436 E 1437

  • 03/11/2015 10:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2015 10:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/10/2015 15:20

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 14/10/2015 15:10

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1116/2015

  • 14/10/2015 13:14

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/10/2015 13:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2015 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 09:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2015 17:10

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/10/2015 17:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL E CORREIO

  • 23/09/2015 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SÃO PAULO/SP - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 22/09/2015 18:22

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1437

  • 22/09/2015 18:21

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1436

  • 22/09/2015 18:20

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1435

  • 21/09/2015 14:24

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/09/2015 14:19

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

  • 17/09/2015 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/09/2015 14:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/09/2015 10:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 1123 E 1133

  • 17/09/2015 10:34

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 17/09/2015 10:29

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/09/2015 09:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 14:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - ENCAMINHADO VIA CEMAN

  • 09/09/2015 14:07

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF

  • 09/09/2015 14:05

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 04/09/2015 16:12

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 01/09/2015 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SAO PAULO

  • 01/09/2015 14:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERESSADOS

  • 31/08/2015 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/08/2015 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda cumprimento de Carta Precatória

  • 18/08/2015 14:05

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - deprecado

  • 13/08/2015 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda reposta de e-mail

  • 13/08/2015 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/08/2015 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informação ao deprecado

  • 28/07/2015 12:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA FACS, VIDEOCONFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DAS PRECATÓRIAS.

  • 28/07/2015 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/07/2015 17:10

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 24/07/2015 17:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2015 10:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 21/07/2015 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2015 18:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/07/2015 18:04

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PRECATORIAS REMETIDAS - MD E CORREIOS

  • 03/07/2015 13:55

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1133

  • 02/07/2015 17:14

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1123

  • 02/07/2015 15:50

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1116

  • 25/06/2015 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2015 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA BACENJUD

  • 18/06/2015 12:44

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD SOILCITADO

  • 18/06/2015 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - ESTADUAL

  • 18/06/2015 12:43

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - FAC E CAC FEDERAL

  • 18/06/2015 12:40

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/06/2015 15:51

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Em 19/02/2015, fls.246/251.

  • 02/06/2015 15:51

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/06/2015 15:50

    Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/01/2015 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/01/2015 14:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2015 11:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 10:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/12/2014 17:09

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2014 17:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 15:55

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/10/2014 15:55

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2014 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2014 13:48

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/08/2014 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2014 16:46

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1113

  • 06/08/2014 14:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2014 14:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2014 08:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2014 11:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/01/2014 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 104/2014(DEPENDENTE: 200438000427019)

  • 13/07/2010 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2010 17:20

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/06/2010 16:12

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000945-30.2018.4.01.3603

Oscar Ferreira Broda

Mateus Eugenio Simoes de Moraes

Advogado: Marcelo Segura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1019028-62.2020.4.01.3300

Delma Nascimento dos Santos

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0003002-42.2007.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ruth Braga Campos

Advogado: Douglas Garcia Barbalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2006 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0045914-29.2008.4.01.3400

Luiz Alves Feitosa

Uniao Federal

Advogado: Marina Bahia Ferreira Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047179-59.2010.4.01.3800

Efando Marcos Francisco

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2025 18:00

Exibir Processo