TRF1 - 0010592-74.1996.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAM

CPF *41.***.*50-59

LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 16.322.414/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAM em 09/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010592-74.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/07/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 18:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/07/2021 18:56

    Juntada de volume

  • 22/07/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2016 16:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO- PORTARIA 396 PGFN

  • 07/12/2016 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2016 16:55

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2016 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2016 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO - CARGA EFETUADA EM 21/11/2016 (SISTEMA ORACLE INDISPONÍVEL)

  • 18/11/2016 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 17/11/2016 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2016 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2016 12:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE REALIZADO - CNIB - PZO 18/08

  • 28/03/2016 14:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2016 14:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/03/2016 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2016 10:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/10/2015 16:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/10/2015 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2015 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2015 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/03/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2015 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 14:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/02/2015 17:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/02/2015 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2015 14:40

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2014 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2014 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2014 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 17/07/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2014 11:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/04/2014 11:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 14/05/2013 13:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/05/2013 14:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/11/2012 12:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bem situado em santa cruz cabralia

  • 15/11/2012 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2012 15:06

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2012 15:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 15/05/2012 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2011 16:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA RAFAELA SANTOS INSCRIÇÃO 22232-E

  • 07/10/2009 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2009 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2009 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2009 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/07/2009 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ANDAMENTO ANTERIOR EQUIVOCADO

  • 12/06/2009 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2009 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2009 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2009 10:28

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2009 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2009 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 09/01/2009 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2008 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2008 16:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPONDES COGER

  • 09/12/2008 16:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 09/12/2008 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2008 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2008 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 03/11/2008 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 23/10/2008 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2008 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/10/2008 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/10/2008 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2008 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2008 13:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/06/2008 17:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/06/2008 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 12/06/2008 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 204

  • 09/06/2008 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2008 18:19

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2008 18:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/11/2007 18:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/11/2007 18:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/08/2002 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/08/2002 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 25/06/2002 16:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FUNCIONARIA AUTORIZADA ANA ELIZABETE FREIRE TEIXEIRA

  • 02/05/2002 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2002 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2002 10:27

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2002 18:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2002 17:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - PRAZO JAN/02

  • 19/10/2001 12:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/10/2001 18:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/10/2001 18:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL

  • 09/08/2001 11:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO ATE 14.09.01

  • 07/08/2001 15:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/08/2001 15:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/08/2001 14:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/06/2001 09:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/06/2001 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2001 09:28

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2001 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2001 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA E INFORMAÇAO

  • 26/03/2001 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

  • 08/03/2001 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2001 13:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUACAO RETIFICADA

  • 23/01/2001 08:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/01/2001 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2001 11:22

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2000 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2000 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA E INFORMAÇAOES

  • 09/10/2000 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZ. ROBERVAL LEAO

  • 03/10/2000 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2000 16:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/05/2000 17:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO A DEVOLUÇ~AO DO AR

  • 17/05/2000 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2000 14:59

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2000 15:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/1999 19:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/1999 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 12/10/99

  • 12/10/1999 11:09

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/05/1999 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/1999 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/1999 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/1998 18:00

    OFICIO EXPEDIDO - AG RESP - 18.09

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/08/1998 18:34

    OFICIO EXPEDIDO - AG RESP - 18.09

  • 29/04/1998 10:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO - EM

  • 29/04/1998 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/1998 18:20

    Conclusos para despacho - 27.04 - JUIZ TITULAR

  • 27/04/1998 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG ANDAMENTO

  • 16/03/1998 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA O

  • 12/03/1998 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG VISTA

  • 12/03/1998 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/1998 10:47

    Conclusos para despacho - 09.03 - JUIZ EM EXERCICIO

  • 03/02/1998 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA G

  • 03/12/1997 18:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - 04.12.97 - ADM

  • 21/10/1997 16:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO - C/ MARIO (21.10)

  • 20/10/1997 15:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO - EM

  • 19/09/1997 11:43

    PRAZO PARA A(S) PARTE(S) - ATE - 22/09 - PG DEB

  • 13/08/1997 11:11

    AGUARDANDO - AR

  • 15/04/1997 18:06

    AGUARDANDO - C/MARIO - EXP. FEITO (14.04.97)

  • 27/01/1997 12:39

    AGUARDANDO EXPEDICAO - EM (27.01.97)

  • 20/01/1997 11:53

    Conclusos para despacho - EM 20.01.97-DR.SAULO

  • 16/01/1997 13:12

    AGUARDANDO - ANDAMENTO

  • 13/01/1997 15:21

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AGUARDANDO - PILHA C - EX.FISCAL

  • 07/01/1997 18:47

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AGUARDANDO

  • 06/12/1996 13:42

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROC.DA FAZENDA NACIONAL - 06.12.96

  • 29/11/1996 17:15

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTA PFN

  • 19/11/1996 15:16

    AGUARDANDO - AR - (ATE - 10.12.96)

  • 21/10/1996 18:27

    AGUARDANDO - C/ MARIO - EXP. FEITO - (23.10)

  • 04/09/1996 12:01

    AGUARDANDO EXPEDICAO - C. CIT. - EM

  • 27/08/1996 18:27

    Conclusos para despacho - EM 26/08/96 - JUIZ TITULAR

  • 23/08/1996 17:41

    AGUARDANDO - ANDAMENTO

  • 21/08/1996 18:08

    AGUARDANDO - ANDAMENTO

  • 12/08/1996 17:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/1996

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034932-63.2016.4.01.3500

Joao Antonio de Paula

Uniao Federal

Advogado: Renata Goncalves Costa e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2016 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0006321-08.2014.4.01.4200

Edivaldo Vieira da Silva

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2014 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0000239-53.2017.4.01.4200

Neucimar Felipe dos Santos

Justica Publica

Advogado: Jose Vanderi Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2017 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0002706-16.2018.4.01.3506

Marcelo Braz Junior

Justica Publica

Advogado: Andrea Lucia Marques de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2019 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0002163-41.2017.4.01.3508

Caixa Economica Federal - Cef

Agrimaldo Reis da Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2017 09:33

Exibir Processo