TRF1 - 0001744-57.2012.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA

CPF *09.***.*58-72

R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

CNPJ: 02.183.695/0001-10

MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA

CPF *42.***.*30-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 11:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/08/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 09:51

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 19:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 19:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001744-57.2012.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 23:23

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 08:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/08/2019 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/06/2019 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO NOVO PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, UMA VEZ QUE AS ÚLTIMAS TENTATIVAS RESTARAM INFRUTÍFERAS. 2 - ASSIM, PARA QUE SE RENOVE TAL MEDIDA, O EXEQUENTE DEVERÁ COMPROVAR EVENTUAL MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA

  • 23/05/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 20/02/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2018 15:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

  • 06/11/2018 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRAM-SE O DESPACHO DE FL. 251, PROMOVENDO-SE TAMBÉM A BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO DE FL. 253. 2 - INTIME-SE.

  • 06/11/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 10:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL.

  • 04/09/2018 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- PROMOVA-SE A BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL, VIA RENAJUD, DO VEÍCULO DE PLACA NEU-1513 (FL. 201), TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ACERCA DA ARREMATAÇÃO DO BEM EM HASTA PÚBLICA (FLS. 239-245). 2- ANOT

  • 04/09/2018 14:25

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 24/08/2018 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

  • 16/08/2018 13:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

  • 09/08/2018 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DO TRT

  • 27/07/2018 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO TRT

  • 07/06/2018 13:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

  • 04/06/2018 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

  • 24/05/2018 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 26/03/2018 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

  • 07/03/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2018 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 14:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/10/2017 10:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/10/2017 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O CRÉDITO TRABALHISTA GOZA DE PREFERÊNCIA LEGAL SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 186 DO CTN. 2 - ASSIM, PROCEDA-SE À RETIRADA DA RESTRIÇÃO QUE INCIDIU SOBRE O VEÍCULO DE PLACA NET 7131, ANTE AS INFORMA

  • 09/10/2017 10:45

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 04/08/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2017 10:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE R E M CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

  • 18/04/2017 15:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2017 15:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - R E M CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

  • 18/04/2017 15:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2017 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 208

  • 04/04/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2017 15:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/11/2016 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 13:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 14/10/2016 09:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 11/10/2016 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 12:17

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2016 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 03/08/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2016 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2016 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 02/03/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 11:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 153-155

  • 13/10/2015 11:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

  • 13/10/2015 11:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

  • 27/08/2015 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/08/2015 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 27/07/2015 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2015 10:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Jose Ricardo de Góes Pereira. O executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada.

  • 27/05/2015 10:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Márcia Cristina de Góes Pereira Pacheco. A executada foi citada, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de

  • 05/05/2015 14:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2015 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA E MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA

  • 23/04/2015 15:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2015 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2015 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 21/01/2015 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

  • 19/01/2015 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2014 10:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - Juntada do mandado de Penhora de R.E.M. Construções Terraplanagem Ltda. O mandado não foi cumprido, pois a empresa não está mais em funcionamento.

  • 31/10/2014 09:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - Mandado de Penhora sobre faturamento da executada E M Construções e Terraplanagem Ltda.

  • 31/10/2014 09:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - Mandado de Penhora sobre faturamento da executada E M Construções e Terraplanagem Ltda.

  • 21/10/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2014 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2014 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2014 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 04/06/2014 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA CONTADORIA

  • 02/06/2014 15:39

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS REALIZADOS

  • 27/05/2014 11:09

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/05/2014 11:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/05/2014 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA...

  • 09/05/2014 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 11:18

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 02/04/2013 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2013 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2013 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/02/2013 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 22/02/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2013 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/12/2012 10:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2012 10:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para R E M Construções e Terraplanagem LTDA.

  • 09/10/2012 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2012 18:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - R E M CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

  • 26/07/2012 17:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2012 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS....

  • 29/06/2012 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2012 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/06/2012 10:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/06/2012 09:25

    REDISTRIBUICAO MANUAL - ATENDIMENTO AO DESPACHO DA FOLHA Nº 70

  • 13/06/2012 09:49

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/06/2012 09:49

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 05/06/2012 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

  • 24/04/2012 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2012 07:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2012 07:51

    INICIAL AUTUADA

  • 18/04/2012 10:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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