TRF1 - 1011249-56.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

SILVIO ROBERTO CERQUEIRA DE SOUZA NETO

CPF *02.***.*06-00

NAILANE DOS SANTOS SALES

CPF *32.***.*67-87

Advogados

LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA

OAB: 47551/BA

CPF *60.***.*64-15

THALITA CELESTINO CORDEIRO

OAB: 57198/BA

CPF *45.***.*86-09

NAILANE DOS SANTOS SALES

CPF *32.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0064-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 11:09

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 08/07/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/07/2024 11:10

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/07/2024 13:16

    Juntada de documentos diversos

  • 10/06/2024 12:39

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 14:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/05/2024 14:42

    Concedida a gratuidade da justiça a S. R. C. D. S. N. - CPF: *02.***.*06-00 (AUTOR) e NAILANE DOS SANTOS SALES - CPF: *32.***.*67-87 (REPRESENTANTE)

  • 03/04/2024 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 11:34

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2023 08:43

    Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO CERQUEIRA DE SOUZA NETO em 25/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:53

    Juntada de parecer

  • 10/08/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:44

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO CERQUEIRA DE SOUZA NETO em 18/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 10:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/12/2022 10:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/12/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/11/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2022 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/10/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 23:32

    Juntada de laudo pericial

  • 17/08/2022 01:26

    Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO CERQUEIRA DE SOUZA NETO em 16/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 12:32

    Perícia agendada

  • 27/07/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/07/2022 09:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/12/2021 23:47

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 15:46

    Juntada de contestação

  • 11/11/2021 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 11/11/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 02/11/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/11/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 22:43

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 15:26

    Juntada de laudo pericial

  • 16/09/2021 20:56

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 04:52

    Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO CERQUEIRA DE SOUZA NETO em 06/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1011249-56.2020.4.01.3300 AUTOR: S.

    R.

    C.

    D.

    S.

    N.

    REPRESENTANTE: NAILANE DOS SANTOS SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 20/10/2021 às 09:00 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência: FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 29/07/2021 15:12

    Perícia designada

  • 29/07/2021 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 15:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2021 11:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2020 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 18:36

    Juntada de Certidão.

  • 23/03/2020 11:44

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/03/2020 11:44

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/03/2020 18:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2020 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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