25/03/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 09:22

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/07/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/05/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 11:42

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1209
30/05/2023 10:37

Juntado(a) - Decisão
26/05/2023 10:07

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/04/2023 14:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/08/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
24/06/2022 13:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:23

Juntado(a) - Petição Inicial
06/06/2022 03:27

Juntado(a) - Certidão
06/06/2022 03:27

Juntado(a) - Petição Inicial
22/04/2022 12:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DE CONTRARRAZOES AO AGRAVO INTERNO PETICAO INCIDENTAL
22/04/2022 12:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23689745
18/04/2022 12:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DE CONTRARRAZOES AO AGRAVO INTERNO PETICAO INCIDENTAL
18/04/2022 12:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23687931
18/04/2022 12:49

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/04/2022 12:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/04/2022 11:43

Juntado(a) - DECISÃO - REMETER À TURMA RECURSAL
29/03/2022 13:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC AGRAVO INSS
29/03/2022 13:14

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23677738
25/03/2022 12:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DE CIENCIA DO DESPACHO PETICAO INCIDENTAL
25/03/2022 12:27

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23674610
21/03/2022 11:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/03/2022 11:00

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/02/2022 00:05

Juntado(a) - DECISÃO - NEGO SEGUIMENTO
04/02/2022 13:48

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23629197
04/02/2022 13:48

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REXT INSS
14/01/2022 13:03

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENTE DO ACORDAO PETICAO INCIDENTAL
13/01/2022 15:31

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/01/2022 15:31

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/01/2022 15:25

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/12/2021 15:26

Juntado(a) - VOTO ED
19/11/2021 12:19

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23576809
19/11/2021 12:19

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 15/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
18/10/2021 17:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB. DECL. INSS
18/10/2021 17:13

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23544916
05/10/2021 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRATO DE HONORARIOS PETICAO INCIDENTAL
05/10/2021 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENTE DO ACORDAO PETICAO INCIDENTAL
05/10/2021 15:49

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23531164
04/10/2021 11:39

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/10/2021 11:39

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/10/2021 10:58

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/09/2021 14:20

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 08/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
22/11/2019 12:36

Juntado(a) - DECISÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
09/10/2019 13:54

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/10/2019 13:54

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REMESSA PARA A TURMA RECURSAL
08/10/2019 12:10

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/10/2019 12:10

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22027965
08/10/2019 12:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES AO RI PETICAO INCIDENTAL
25/09/2019 16:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/09/2019 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONARDO DE SOUZA MORAES
25/09/2019 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/09/2019 14:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/09/2019 14:34

Juntado(a) - ATO RECURSO TEMPESTIVO INTIMAR AUTOR
16/09/2019 11:50

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2019 11:50

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21915392
16/09/2019 11:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC AUTOR CIENTE DOS CALCULOS E REQUER A EXPEDICAO DA RPV PETICAO INCIDENTAL
03/09/2019 15:43

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2019 15:42

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTAÇÃO INSS
03/09/2019 15:42

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21854970
28/08/2019 16:42

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/08/2019 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/08/2019 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONARDO DE SOUZA MORAES
28/08/2019 16:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/08/2019 17:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2019 17:35

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
27/08/2019 17:34

Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ
12/08/2019 16:49

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
12/08/2019 14:25

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/08/2019 11:58

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2019 11:58

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21743770
12/08/2019 11:58

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CUMPRIMENTO DE IMPLANTACAO PETICAO INCIDENTAL
25/07/2019 18:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/07/2019 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
22/07/2019 18:37

Não conhecido o recurso - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
22/07/2019 14:39

Juntado(a) - SENTENÇA INTEGRATIVA
19/07/2019 17:33

Juntado(a) - CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
05/07/2019 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/07/2019 10:53

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2019 10:53

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/07/2019 10:53

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21549608
17/06/2019 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/06/2019 18:49

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/06/2019 15:27

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/06/2019 10:56

Juntado(a) - DESPACHO
03/06/2019 09:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ERRO MATERIAL NA CONTAGEM DE TEMPO PETICAO INCIDENTAL
03/06/2019 09:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21324442
15/05/2019 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
14/05/2019 09:29

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
14/05/2019 09:29

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21216239
14/05/2019 09:29

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL
03/05/2019 10:22

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
03/05/2019 10:22

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO
03/05/2019 10:22

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21170576
23/04/2019 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/04/2019 18:51

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/04/2019 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONARDO DE SOUZA MORAES
23/04/2019 18:50

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/04/2019 14:09

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/04/2019 14:01

Juntado(a) - SENTENÇA - PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE
23/04/2019 13:59

Juntado(a) - CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APÓS DER
23/04/2019 13:59

Juntado(a) - CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
05/04/2019 17:53

Juntado(a) - CNIS
25/02/2019 13:53

Juntado(a) - VISTOS EM INSPEÇÃO 2019
19/06/2018 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/06/2018 03:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2018 03:07

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
01/06/2018 11:50

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
30/05/2018 17:24

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO DO INSS
30/05/2018 17:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19465769
22/05/2018 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/05/2018 17:28

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/05/2018 17:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/05/2018 17:02

Juntado(a) - ATO CITAR INSS
18/05/2018 17:12

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/05/2018 17:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NATALIA FLORIPES DINIZ
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETICAO INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTAGEM DE TEMPO DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INDEFERIMENTO E VALOR DA CAUSA DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 5 DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 4 DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 3 DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 6 DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CNIS DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTOS DA INICIAL
18/05/2018 15:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19397583

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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