TRF1 - 0002672-97.2016.4.01.3704
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0002672-97.2016.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VAMARY RODRIGUES RIBEIRO SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.
Sem custas nem honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
BALSAS, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
24/09/2021 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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23/09/2021 00:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:13
Decorrido prazo de VAMARY RODRIGUES RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.
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02/08/2021 00:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
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31/07/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
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30/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0002672-97.2016.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VAMARY RODRIGUES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAMARY RODRIGUES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BALSAS, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/07/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 15:18
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/04/2021 09:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/04/2021 09:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/04/2021 09:25
Conclusos para despacho
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19/07/2017 16:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/07/2017 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/07/2017 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/06/2017 11:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/06/2017 11:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/06/2017 11:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/06/2017 15:30
Conclusos para despacho
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09/05/2017 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/05/2017 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/03/2017 15:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/02/2017 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/01/2017 09:33
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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06/12/2016 16:52
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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29/11/2016 10:23
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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18/11/2016 16:21
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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18/11/2016 16:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
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28/10/2016 14:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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17/10/2016 14:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/10/2016 16:43
Conclusos para decisão
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06/10/2016 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/09/2016 14:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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