TRF1 - 0010702-18.2016.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO BENTES DO NASCIMENTO

CPF *97.***.*65-72

Advogados

DENIS REINALDO DA CRUZ DE ARAGAO

OAB: 21639/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:59

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 11:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/06/2025 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2025 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2025 17:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 03/06/2025 12:01

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 12:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/06/2025 12:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2025 17:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2025 17:12

    Juntada de RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

  • 28/05/2025 17:10

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 28/05/2025 17:05

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 19/03/2025 11:18

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 23/01/2025 13:03

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 16/01/2025 16:37

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 06/12/2024 12:16

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 06/12/2024 12:15

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 06/12/2024 12:14

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 06/12/2024 12:11

    EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 05/12/2024 16:55

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 17/10/2024 16:12

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 17/10/2024 16:11

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 16/09/2024 13:27

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 16/09/2024 13:22

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 02/07/2024 16:19

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 28/05/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 20/05/2024 11:44

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 20/05/2024 11:41

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 20/05/2024 11:33

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 20/05/2024 11:27

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 04/04/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 19/12/2023 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2023 08:16

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 28/11/2023 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 24/11/2023 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2023 14:22

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 11:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/07/2023 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 10:47

    Juntada de CÁLCULO

  • 29/06/2023 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/06/2023 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 14:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/01/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/08/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 10:47

    CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010702-18.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010702-18.2016.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO BENTES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DENIS REINALDO DA CRUZ DE ARAGAO - PA21639-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO BENTES DO NASCIMENTO DENIS REINALDO DA CRUZ DE ARAGAO - (OAB: PA21639-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010702-18.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010702-18.2016.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO BENTES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DENIS REINALDO DA CRUZ DE ARAGAO - PA21639-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO BENTES DO NASCIMENTO DENIS REINALDO DA CRUZ DE ARAGAO - (OAB: PA21639-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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