TRF1 - 0004069-72.2008.4.01.3802

21/03/2022 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022 10:12

Juntada de Certidão

21/03/2022 10:12

Juntada de Informação

11/02/2022 12:11

Juntada de certidão

09/02/2022 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 08/02/2022 23:59.

02/12/2021 18:11

Juntada de manifestação

16/11/2021 20:50

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 25/10/2021 23:59.

28/09/2021 01:17

Decorrido prazo de ALUIZIO ROSSI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 00:29

Decorrido prazo de ROCHELANE PAIVA ROSSI em 27/09/2021 23:59.

09/09/2021 17:43

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

02/09/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 11:33

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:14

Recurso Especial não admitido

08/04/2021 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de ROCHELANE PAIVA ROSSI em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de ROCHELANE PAIVA ROSSI em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:06

Decorrido prazo de ALUIZIO ROSSI em 05/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

11/02/2021 00:00

Intimação

10/02/2021 13:22

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 10:13

Conclusos para decisão

10/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 22:52

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021 00:00

Intimação

15/12/2020 05:51

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020 05:51

Juntada de volume

15/12/2020 05:51

Juntada de volume

15/12/2020 05:51

Juntada de volume

15/12/2020 05:51

Juntada de volume

26/10/2020 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

15/03/2016 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/03/2016 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/03/2016 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856857 PARECER (DO MPF)

08/03/2016 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/02/2016 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/02/2016 18:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/02/2016 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

12/02/2016 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3832218 CONTRA-RAZOES

12/02/2016 08:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/01/2016 06:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/01/2016 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/01/2016 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/01/2016 16:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/01/2016 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3808481 PETIÇÃO

15/12/2015 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

09/12/2015 09:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/12/2015 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

30/11/2015 10:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/11/2015 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3781395 RECURSO ESPECIAL

09/11/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/11/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2015. Nº de folhas do processo: 339

05/11/2015 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727539 PETIÇÃO

05/11/2015 13:00

OFICIO EXPEDIDO - NºS 1029 E 1030/2015/GAB PELO GABINETE

04/11/2015 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

03/11/2015 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

28/10/2015 13:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2015.

14/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - de 16/09/2015, para constar: A Turma, por unanimidade, rejeitou o pedido de adiamento do julgamento deste processo e negou provimento ao Agravo Retido , e, por maioria, afastou a preliminar de i

28/09/2015 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2015.

21/09/2015 15:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

16/09/2015 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - inicialmente, afastou a preliminar levantada por Sua Excelência, o Desembargador Federal João Batista Moreira, quanto à ilegitimidade do Ministério Público Federal para propor a demanda, e, no mérito, por unanimidade, negou provi

09/09/2015 08:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADA EM 08/09/2015

04/09/2015 12:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2015

09/10/2014 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/10/2014 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/10/2014 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3477061 PARECER (DO MPF)

07/10/2014 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

29/09/2014 19:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE