TRF1 - 0004885-96.2008.4.01.3400

24/03/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA FILHO em 15/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 00:00

Intimação

25/01/2021 16:41

Conclusos para decisão

25/01/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 14:29

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 14:28

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 10:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/08/2019 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/08/2019 07:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/08/2019 07:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/07/2019 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/07/2019 08:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/05/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

23/05/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

20/05/2019 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725371 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

20/05/2019 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725370 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

08/05/2019 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/03/2019 12:35

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 27/03/2019

06/03/2019 16:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

20/02/2019 08:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019. Nº de folhas do processo: 159

11/02/2019 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/02/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

12/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/11/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.11.2018 E DIVULGADA EM 31.10.2018

17/10/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018

27/09/2018 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/09/2018 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

17/09/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

13/09/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

05/09/2018 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554360 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

22/08/2018 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/08/2018 17:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/08/2018 16:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/08

11/07/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2018. Nº de folhas do processo: 145

28/06/2018 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/06/2018 16:57

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

13/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e ao reexame necessário

02/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018

26/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018

09/08/2016 11:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/07/2016 16:56

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

15/07/2016 16:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2016 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/07/2016 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/12/2015 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:48

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

10/02/2015 19:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2015 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/02/2015 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

30/10/2013 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

25/10/2013 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

25/10/2013 12:38

Juntada de PEÇAS - DO AI 096598720084010000

20/09/2013 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/09/2013 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

20/11/2009 19:47

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

11/11/2009 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

05/11/2009 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

19/10/2009 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2300387 PARECER (DO MPF)

15/10/2009 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/09/2009 17:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/09/2009 17:52

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)