14/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MILA CORREA D OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
05/06/2022 18:46

Juntada de resposta
30/05/2022 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2022.
27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 23:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 23:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 00:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 28/04/2022 23:59.
11/03/2022 05:07

Juntada de petição intercorrente
06/03/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 12:09

Juntada de Certidão
15/09/2021 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:15

Decorrido prazo de MILA CORREA D OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.
30/07/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0017242-93.2003.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros POLO PASSIVO: MILA CORREA D OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO KARLA SOARES CARVALHO - (OAB: BA16690) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/07/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:47

Juntada de Certidão de processo migrado
28/07/2021 16:40

Juntada de volume
27/07/2021 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/07/2021 18:13

DILIGENCIA CUMPRIDA
21/07/2021 18:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/07/2021 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2021 18:12

Conclusos para despacho
28/02/2020 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/02/2020 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2020 18:11

Conclusos para despacho
31/01/2020 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - saldo
31/01/2020 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA
13/12/2019 17:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/12/2019 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2019 14:19

Conclusos para despacho
11/12/2019 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2019 14:19

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
30/03/2011 13:49

BAIXA ARQUIVADOS COM DEPOSITO
29/03/2011 13:34

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - COM DEPOSITO
28/03/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2011 19:09

Conclusos para despacho
21/03/2011 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/02/2011 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/01/2011 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/01/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/01/2011 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2011 11:45

Conclusos para despacho
05/10/2010 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/08/2010 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/08/2010 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DE FL. 186, JUNTE A REQUERIDA AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A PRO
15/06/2010 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2010 18:55

Conclusos para despacho
31/08/2009 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/08/2009 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE A CHESF PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE O ITEM 1, DO DESPACHO DE FL. 195, DEVENDO COMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CARTA DE SENTE
27/08/2009 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
25/08/2009 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/08/2009 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE A CHESF PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE O ITEM 1, DO DESPACHO DE FL. 195, DEVENDO COMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CARTA DE SENTE
20/08/2009 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/08/2009 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2009 14:21

Conclusos para despacho
03/08/2009 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CHESF
20/07/2009 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/07/2009 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/07/2009 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE A CHESF PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER O VALOR DE R$46,80 REFERENTE CARTA DE SENTENÇA EXTRAÍDA DOS AUTOS, DEVENDO, APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO RETIR
15/07/2009 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2009 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2009 13:26

Conclusos para despacho
08/07/2009 15:19

CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO - CARTA DE SENTENÇA EXTRAÍDA/EXPEDIDA
20/05/2009 12:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/05/2009 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2009 13:47

Conclusos para despacho
15/05/2009 13:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
06/04/2009 17:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO - CHESF
10/12/2008 18:02

TRANSITO EM JULGADO EM
25/11/2008 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
07/10/2008 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2008 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2008 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDRAL
01/10/2008 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
12/09/2008 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/09/2008 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PRODEDENTE O PEDIDO... (EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$ 5,32; PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 55,80).
09/09/2008 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/09/2008 18:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. FLS. 120/124 - LV. 251-A
04/09/2008 20:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
29/08/2008 18:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/06/2008 14:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/04/2008 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2008 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2008 09:24

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO // 1ª CARGA APOS A GREVE
04/03/2008 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
04/03/2008 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPDO(S)
23/01/2008 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
23/01/2008 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2007 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/12/2007 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS NOVOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
11/12/2007 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2007 15:34

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
10/12/2007 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2007 15:39

CARGA: RETIRADOS PERITO
30/10/2007 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/10/2007 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2007 15:32

Conclusos para despacho
24/09/2007 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2007 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2007 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/09/2007 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/09/2007 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2007 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/09/2007 19:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
12/09/2007 19:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/09/2007 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS NOVOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRO OS AUTORES.
06/09/2007 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/09/2007 09:24

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
03/09/2007 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2007 14:23

CARGA: RETIRADOS PERITO
30/08/2007 18:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO
30/08/2007 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
29/08/2007 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2007 11:32

Conclusos para despacho
27/08/2007 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/08/2007 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2007 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/08/2007 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CHESF
16/08/2007 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/08/2007 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRO O(S) AUTOR(ES), SOBRE O LAUDO DE FLS.130/144...
14/08/2007 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/08/2007 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/08/2007 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2007 11:51

Conclusos para despacho
02/08/2007 17:17

PERICIA LAUDO APRESENTADO
02/08/2007 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2007 16:32

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO HELIO CARDOSO
24/05/2007 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/05/2007 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2007 16:54

Conclusos para despacho
04/05/2007 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/05/2007 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2007 17:13

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO
06/12/2006 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - E-MAIL P/ O PERITO
05/12/2006 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2006 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/11/2006 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/11/2006 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FIXO PROVISORIAMENTE OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELA AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, APRESENTADO O LAUDO, C
18/10/2006 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/10/2006 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2006 15:11

Conclusos para despacho
04/09/2006 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
15/08/2006 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2006 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2006 16:00

CARGA: RETIRADOS PERITO
24/03/2006 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
24/03/2006 12:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - para perito
22/03/2006 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - E-MAIL PARA O PERITO
21/03/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2006 12:57

Conclusos para despacho
01/02/2006 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2006 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/01/2006 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CHESF
26/01/2006 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
26/01/2006 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/01/2006 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 44/45.
25/01/2006 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/01/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2006 13:17

Conclusos para despacho
17/01/2006 12:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/01/2006 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/12/2005 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2005 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/11/2005 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/10/2005 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/09/2005 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
22/09/2005 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2005 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
21/09/2005 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2005 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2005 10:51

Conclusos para despacho
20/04/2005 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2005 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/03/2005 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/03/2005 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - COM BASE NA PORTARIA Nº01/99 DA 1ª VARA/BA: FICAM INTIMADAS A CHESF E A ANEEL PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR(EM)-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES E OS DOCUMENTOS DE FLS....
22/03/2005 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/03/2005 14:18

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/03/2005 18:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - incluir advogado - parte re
04/03/2005 14:36

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
14/01/2005 15:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
02/12/2004 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/12/2004 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2004 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/11/2004 19:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/10/2004 10:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/10/2004 19:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/10/2004 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2004 14:29

Conclusos para despacho
24/09/2004 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2004 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2004 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/09/2004 08:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/09/2004 08:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/08/2004 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A CHESF SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.56.
04/08/2004 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/08/2004 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2004 10:42

Conclusos para despacho
28/07/2004 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO NAO SE MANIFESTOU
29/06/2004 18:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/05/2004 17:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2004 16:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/05/2004 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2004 13:30

Conclusos para despacho - JUIZ PEDRO BRAGA FILHO
07/05/2004 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2004 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2004 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/05/2004 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/05/2004 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2004 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - COM BASE NA PORTARIA Nº01/99 DA 1ª VARA/BA: FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AUTOR(ES) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR(EM)-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS...
30/04/2004 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/04/2004 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2004 15:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
23/04/2004 15:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
15/03/2004 10:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
15/03/2004 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/03/2004 15:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
12/02/2004 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2004 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2004 16:52

CARGA: RETIRADOS PERITO
30/01/2004 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR
19/01/2004 17:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/01/2004 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/01/2004 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/01/2004 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/12/2003 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/12/2003 11:30

PERICIA PERITO NOMEADO - DR HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO
19/12/2003 11:30

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
18/12/2003 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE
15/12/2003 13:34

Conclusos para decisão
12/12/2003 16:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIDA ANEEL COMO ASSIT. ATIVA
12/12/2003 13:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/12/2003 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2003 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/12/2003 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/12/2003 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 31/33, ADMITO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL COMO ASSISTENTE DA AUTORA, TORNANDO-SE COMPETENTE ESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JUL
04/12/2003 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/12/2003 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2003 14:16

Conclusos para decisão- JUIZ PEDRO BRAGA FILHO
26/11/2003 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2003 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/09/2003 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/09/2003 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2003 17:54

Conclusos para despacho
19/08/2003 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA
18/08/2003 07:50

CARGA: RETIRADOS AGU
31/07/2003 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/07/2003 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2003 17:47

Conclusos para decisão
31/07/2003 14:31

INICIAL AUTUADA
23/07/2003 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2003

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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