14/06/2022 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2022 14:14

Juntada de Informação
14/06/2022 14:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/06/2022 17:20

Juntada de petição intercorrente
21/05/2022 02:41

Decorrido prazo de USINA MARACAI SA ACUCAR E ALCOOL em 20/05/2022 23:59.
19/04/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:29

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:24

Conhecido o recurso de ANNA PAOLA ZONARI - CPF: *89.***.*42-38 (ADVOGADO) e provido em parte
18/04/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2022 15:19

Juntada de certidão de julgamento
23/03/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 18/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
04/03/2022 13:34

Conclusos para decisão
04/03/2022 01:58

Decorrido prazo de USINA MARACAI SA ACUCAR E ALCOOL em 03/03/2022 23:59.
22/02/2022 09:07

Juntada de certidão
22/02/2022 09:00

Desentranhado o documento
22/02/2022 09:00

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 18:03

Juntada de manifestação
21/02/2022 09:33

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 11:44

Juntada de volume
16/02/2022 10:44

Desentranhado o documento
16/02/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:49

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:21

Conclusos para decisão
24/09/2021 01:03

Decorrido prazo de União Federal em 23/09/2021 23:59.
15/09/2021 18:39

Juntada de manifestação
03/08/2021 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025865-79.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025865-79.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: USINA MARACAI SA ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) APELADO: ANNA PAOLA ZONARI - DF1928-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): USINA MARACAI SA ACUCAR E ALCOOL ANNA PAOLA ZONARI - (OAB: DF1928-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/07/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 11:51

Juntada de certidão de processo migrado
23/07/2021 10:58

Juntada de volume
23/07/2021 10:52

Juntada de volume
23/07/2021 10:48

Juntada de volume
23/07/2021 10:47

Juntada de volume
06/11/2020 13:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2020 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/10/2020 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/10/2020 10:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891786 PETIÇÃO
14/09/2020 17:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
11/09/2020 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/08/2020 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
31/08/2020 13:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
19/08/2020 15:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/08/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2020 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2020 14:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/07/2020 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/06/2020 12:18

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
24/10/2019 16:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/10/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/10/2019 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/10/2019 14:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
10/10/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/10/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/10/2019 11:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
04/09/2019 10:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - P/ VISTAS , CONFORME REQUERIDO
29/08/2019 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/08/2019 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/08/2019 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790967 PETIÇÃO
16/02/2018 17:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221 ; 1495144 ; 1495146
16/02/2018 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/11/2016 11:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221 ; 1495144 ; 1495146
07/11/2016 16:57

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 917491 / STJ
04/11/2016 09:50

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/05/2016 15:45

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
10/09/2015 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/09/2015 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
04/09/2015 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3718540 RESPOSTA (AO AGRAVO)
04/09/2015 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3718541 RESPOSTA (AO AGRAVO)
04/09/2015 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/08/2015 14:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - CARGA
21/08/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
07/08/2015 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3674893 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
27/07/2015 16:30

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE INADMITIU/RE
13/07/2015 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/06/2015 08:25

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/06/2015 07:40

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
12/06/2015 07:10

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
05/06/2015 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/06/2015 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/05/2014 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2014 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/05/2014 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3366727 CONTRA-RAZOES
13/05/2014 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3366728 CONTRA-RAZOES
12/05/2014 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/04/2014 16:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - CARGA
24/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 24/04/2014
21/11/2013 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2013 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2013 18:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/11/2013 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244291 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
20/11/2013 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244290 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
13/11/2013 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
18/10/2013 08:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/10/2013
15/10/2013 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/10/2013 08:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/10/2013 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2013. Nº de folhas do processo: 1036. Destino: DIJUL 2
02/10/2013 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/10/2013 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
01/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/09/2013 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
11/09/2013 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/09/2013 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/09/2013 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3190124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/09/2013 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/09/2013 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
27/08/2013 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/08/2013 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/08/2013
16/08/2013 07:34

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/08/2013 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013. Nº de folhas do processo: 1006. Destino: DIJUL 7
09/08/2013 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/08/2013 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
06/08/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
29/07/2013 12:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 854/2013 - UNIÃO FEDERAL
29/07/2013 10:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2013, Nº 144
25/07/2013 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2013
14/12/2012 14:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/12/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
12/12/2012 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/12/2012 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
04/12/2012 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/11/2012 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/11/2012 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
20/11/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
19/11/2012 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
19/11/2012 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2803934 PETIÇÃO
19/11/2012 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/11/2012 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
26/04/2012 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
17/04/2012 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
17/04/2012 18:56

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA
17/04/2012 18:54

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
17/04/2012 09:48

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
17/04/2012 09:45

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
17/04/2012 09:25

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
17/04/2012 09:24

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
17/04/2012 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
17/04/2012 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
11/11/2011 16:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/11/2011 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
11/11/2011 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
11/11/2011 14:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
11/11/2011 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/11/2011 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
28/10/2011 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/10/2011 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
03/06/2011 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
20/05/2011 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
19/05/2011 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
28/04/2011 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
14/01/2011 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
10/01/2011 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO APÓS CÓPIA
10/01/2011 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA
06/12/2010 13:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - CÓPIA
03/12/2010 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
03/12/2010 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
30/11/2010 15:35

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
08/07/2010 23:12

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/09/2008 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
19/09/2008 15:11

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
18/09/2008 18:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2066961 RENUNCIA DE MANDATO
12/09/2008 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/09/2008 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
30/06/2008 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
26/06/2008 10:51

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
26/06/2008 10:48

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
18/06/2008 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA
13/06/2008 16:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
13/06/2008 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/06/2008 13:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Destino: DIPOD 2/4A
09/06/2008 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/06/2008 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
15/05/2008 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
09/05/2008 11:32

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
08/05/2008 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1810130 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
05/05/2008 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA APÓS CÓPIA
05/05/2008 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
31/01/2008 16:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/03/2007 17:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/12/2003 18:49

CONCLUSÃO AO RELATOR
05/12/2003 18:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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