TRF1 - 0008971-59.2003.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO DE NORONHA

CPF *04.***.*48-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2021 16:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/11/2021 16:53

    Juntada de termo

  • 18/09/2021 01:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE NORONHA em 10/09/2021 23:59.

  • 27/07/2021 11:10

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2021 04:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008971-59.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE NORONHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DE NORONHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/07/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 10:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/07/2021 10:35

    Juntada de volume

  • 22/07/2021 11:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/04/2019 10:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/04/2019 16:49

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 16/08/2018 10:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - em razão de reunião ao processo n. 0199837000019116

  • 16/08/2018 10:17

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 16/08/2018 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2018 19:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/03/2015 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2015 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 13/02/2015

  • 06/02/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2014 10:15

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2014 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 18/09/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/09/2014

  • 16/09/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2008 16:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/11/2008 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2008 12:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2008 11:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2008 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2008 13:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2008 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2008 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2008 11:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2008 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2008 12:34

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2008 12:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/01/2008 12:33

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/02/2007 12:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/02/2007 10:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 22/01/2007 12:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/11/2006 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2006 16:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2006 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2006 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.202 DE 19.10.2006

  • 11/10/2006 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11.10.2006

  • 22/09/2006 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/09/2006 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2006 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE RECURSO DE APELAÇÃO

  • 24/07/2006 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2006 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ.135 DE 14.07.2006

  • 26/06/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 26.06.2006

  • 26/04/2006 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/04/2006 12:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO

  • 25/04/2006 12:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/02/2006 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 16:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 16:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à FN

  • 23/11/2005 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2004 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/10/2004 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2004 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2004 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dj.143 de 26.07.2004

  • 20/07/2004 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20.07.2004

  • 26/05/2004 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/05/2004 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2004 09:15

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2003 19:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DESPACHO DO APENSO

  • 30/09/2003 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2003 15:41

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2003 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUICAO

  • 11/09/2003 14:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2003

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

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