TRF1 - 0003389-10.2005.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11A. REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ: 01.655.283/0001-72

Advogados

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB: 1072/MA

CPF *44.***.*49-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 23:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 11/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11A. REGIAO em 10/09/2021 23:59.

  • 27/07/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0003389-10.2005.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11A.

    REGIAO POLO PASSIVO: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11A.

    REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/07/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 10:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/07/2021 10:41

    Juntada de volume

  • 23/07/2021 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/06/2017 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG. APRECIAÇÃO DA APELAÇÃO INTERPOSTA NOS EMBARGOS N. 2007.2451-6

  • 05/06/2017 10:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO FL. 49

  • 05/06/2017 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 05/06/2017 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 16:27

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 16/02/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2016 15:11

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 12/07/2016 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO AUTOR

  • 05/07/2016 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2016 13:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/04/2016 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 11:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2015 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO AUTOR

  • 06/08/2015 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/03/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2014 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2014 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2014 14:26

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do exequente

  • 30/05/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2014 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 20/05/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/02/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 06/12/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/08/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2013 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2013 16:01

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 16:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/11/2012 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/08/2012 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/08/2012 14:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/08/2012 14:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 13/03/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1, ANO IV, Nº 50 DE 13.03.2012

  • 09/03/2012 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09.03.2012

  • 22/11/2011 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 11/10/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2011 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2011 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1, ANO III, Nº 85 DE 09.05.2011

  • 05/05/2011 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.05.2011

  • 26/04/2011 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2011 19:24

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2008 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/07/2008 11:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CDA DE FLS. 8 PARA O PROC.2007.2451-6

  • 24/05/2007 11:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2007 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2007 14:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 09:40

    EXTRACAO DE CERTIDAO - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 11/04/2007 09:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/04/2007 09:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2007 13:06

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2006 16:43

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.027/2006 P/DIRETORA DO NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS NA CEMAN

  • 30/11/2006 16:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2006 16:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/10/2006 16:22

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.023/2006 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 03/10/2006 16:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/10/2006 16:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/07/2006 10:39

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.017/2006 P/DIRETORA NUCJU /COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 03/07/2006 10:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MEMO P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 27/04/2006 15:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2006 15:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2006 14:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2006 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/03/2006 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 12:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSOS RETIFICADOS

  • 01/03/2006 14:41

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO ANTERIOR

  • 21/02/2006 08:28

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/02/2006 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2006 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2005 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR

  • 29/11/2005 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/10/2005 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28.10.2005

  • 02/09/2005 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2005 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2005 12:07

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2005 17:54

    INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2005 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Distribuição

  • 01/06/2005 17:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2005

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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