STJ - 0007798-90.2005.4.01.4100

30/06/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2022 15:52

Transitado em Julgado em 30/06/2022

05/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375139/2022

05/05/2022 18:27

Protocolizada Petição 375139/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

05/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 14:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

03/05/2022 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/02/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO