06/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:40

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 14:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 19:04

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:34

Decorrido prazo de MARGARIDA ALVES DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/11/2022 14:33

Expedição de Documento RPV.
13/09/2022 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2022 01:48

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/08/2022 23:59.
12/07/2022 03:02

Decorrido prazo de MARGARIDA ALVES DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
01/07/2022 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.
10/06/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2022 16:59

Homologada a Transação
09/06/2022 20:27

Conclusos para julgamento
24/02/2022 11:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 11:47

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/01/2022 17:21

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/12/2021 13:07

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:50

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:29

Juntada de laudo pericial
21/09/2021 09:17

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:42

Decorrido prazo de MARGARIDA ALVES DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:20

Publicado Ato ordinatório em 02/08/2021.
31/07/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014151-79.2020.4.01.3300 AUTOR: MARGARIDA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CICERO CARVALHO MATOS - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 19/10/2021 às 08:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)
29/07/2021 16:02

Perícia designada
29/07/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2021 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 17:06

Juntada de Certidão.
04/04/2020 01:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/04/2020 01:20

Juntada de Informação de Prevenção.
31/03/2020 11:59

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Declaração • Arquivo

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