TRF1 - 0037939-34.2000.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RESTAURANTE E PIZZARIA TUPACIGUARA LTDA - ME

CNPJ: 38.001.095/0001-30

IVAN PEREIRA DE SOUZA

CPF *28.***.*36-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 21:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TUPACIGUARA LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de IVAN PEREIRA DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 01:06

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0037939-34.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IVAN PEREIRA DE SOUZA, RESTAURANTE E PIZZARIA TUPACIGUARA LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 05/04/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 19:49

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 15/03/2022 21:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de IVAN PEREIRA DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TUPACIGUARA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 05:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0037939-34.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN PEREIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN PEREIRA DE SOUZA RESTAURANTE E PIZZARIA TUPACIGUARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/11/2015 13:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2015 13:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2015 11:29

    CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO

  • 08/06/2015 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

  • 12/09/2014 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2014 10:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2012 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2012 16:57

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2012 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/11/2010 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2010 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2010 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2010 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2010 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2009 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 08/06/2009 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2009 19:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/01/2009 19:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/01/2009 18:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 11:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 27

  • 07/10/2008 11:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 11:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 11:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 16/04/2008 11:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 01/04/2008 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2008 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2008 09:52

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2007 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/10/2007 17:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2007 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2007 17:21

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2007 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até março/2008

  • 08/03/2007 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2007 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2007 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/03/2007 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2007 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/11/2006 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - INSPEÇÃO

  • 23/11/2006 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2006 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2005 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2005 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2004 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2004 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/11/2003 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2002 17:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2002 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2002 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2002 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2002 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2002 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2002 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2002 08:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2002 15:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 04/04/2002 13:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/03/2002 16:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/03/2002 17:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 11/03/2002 09:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/03/2002 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2002 13:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/02/2002 12:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/02/2002 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2002 16:19

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2002 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2002 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2001 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2001 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2001 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 18/05/2001 16:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2001 09:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2001 14:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2001 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2001 12:08

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2001 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/02/2001 13:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2001 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2000 15:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2000 09:51

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 12/12/2000 10:20

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 12/12/2000 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2000 17:12

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2000 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/11/2000 13:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2000 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2000 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2000 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2000 14:02

    INICIAL AUTUADA - (2A.)

  • 25/10/2000 13:43

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2000 12:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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