TRF1 - 0001005-23.1995.4.01.3701

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO SA MOTTA

CPF *00.***.*84-15

DOMASA DOMANI MADEIRA S A

CNPJ: 06.414.452/0001-04

JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES

CPF *55.***.*31-15

Advogados

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 64862/MG

CPF *32.***.*08-72

BIANCA DELGADO PINHEIRO

OAB: 86038/MG

CPF *30.***.*38-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 08:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 08:09

    Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES em 16/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA S A em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de RENATO SA MOTTA em 15/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 03:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 03/08/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 03:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 03/08/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 27/07/2021 12:52

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0001005-23.1995.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/07/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 14:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/07/2021 14:27

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 13:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/11/2020 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANCADO A DESTEMPO

  • 10/08/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2019 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2019 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO DE 15.03

  • 14/03/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 14:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITADOS DOC. DO OF. 315

  • 16/05/2018 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 14/05/2018 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA ADV JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

  • 09/05/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 28/11/2017 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA AVISO DE LEITURA EMAIL

  • 23/11/2017 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE EMAIL ENVIADO AO TJMG: 2ª VARA DE SUCESSÕES; RESPOSTA AO OFÍCIO SVSA/324/2017/CM

  • 01/06/2017 14:19

    OFICIO EXPEDIDO - de 29.05

  • 01/06/2017 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - de 26.05

  • 01/06/2017 14:17

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 V BH

  • 05/05/2017 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

  • 13/02/2017 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2017 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/11/2016 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 26/10/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA AO ADV KARLENO DELGADO

  • 29/09/2016 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2016 11:31

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2015 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 14:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2015 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2015 09:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 23/06/2015 09:27

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/06/2015 09:27

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/10/2014 14:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OF.N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

  • 26/09/2014 14:12

    OFICIO EXPEDIDO - N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

  • 18/09/2014 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2014 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/07/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/07/2014 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

  • 15/07/2014 16:21

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO

  • 30/04/2014 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 24/03/2014 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA.

  • 06/02/2014 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/12/2013 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/12/2013 18:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 06/06/2013 14:01

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2013 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A EXEQUENTE SE MANIFESTA PELA INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO

  • 25/03/2013 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

  • 05/10/2012 19:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAR DA DECISÃO

  • 04/09/2012 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDA INTIMAR A FAZENDA A SE MANIFESTAR SOBRE POSSÍVEL PRESCRIÇAO

  • 06/08/2012 14:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2012 10:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PARCIAL

  • 15/05/2012 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/03/2012 13:38

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2011 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 13640.

  • 21/06/2011 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 18:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 32246.

  • 31/01/2011 15:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OFICIO N. 103/2010-SEXEC.

  • 31/01/2011 15:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF CP N. 015/2010-SEXEC.

  • 07/01/2011 15:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF CP N. 015/2010-SEXEC - P/ REGULARIZAR NAO LANCAMENTO EM 20/10/2010.

  • 27/10/2010 11:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/10/2010 15:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/08/2010 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERACAO POLO ATIVO/CLASSE EFETIVADA

  • 23/08/2010 13:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 162.

  • 25/05/2010 16:47

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ALTERAR POLO ATIVO; SUBSTITUIR INSS POR FN

  • 25/05/2010 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2010 16:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2010 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Substituir polo ativo para FN

  • 26/04/2010 15:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.15/10

  • 29/10/2009 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2009 18:28

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2009 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.12936

  • 27/05/2009 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 02/02/2009 18:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2008 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 15:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2008 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/03/2008 13:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/03/2008 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/03/2008 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/11/2007 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2007 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2007 14:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2007 13:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 559/2004-SEXEC

  • 24/07/2007 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE DE JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES

  • 05/09/2006 13:50

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2006 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2006 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 22/05/2006 12:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

  • 26/04/2006 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/02/2006 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2006 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2006 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 14:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/08/2004 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/08/2004 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL

  • 15/07/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2004 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2004 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2004 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 09/12/2003 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 29/08/2003 16:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/08/2003 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2003 10:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL.

  • 06/06/2003 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAIS DE JUSTICA

  • 06/06/2003 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA DO DESPACHO DE FLS

  • 06/06/2003 14:19

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2003 08:40

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO AG. CUMPRIMENTO

  • 06/02/2003 14:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AG, EXPEDICAO MAND REAV

  • 12/11/2002 13:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVL.

  • 30/08/2002 11:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVALIACAO

  • 13/08/2002 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EXP.CARTA PRCAT.

  • 13/08/2002 12:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2002 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS REAVALIACAO DE BENS

  • 14/11/2001 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (4a.) DO INSS - AG. PETICAO

  • 14/11/2001 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3a.) DO INSS - AG. CONCLUSAO

  • 14/11/2001 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS DO INSS - AG. CONCLUSAO

  • 14/11/2001 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 14/09/2001 17:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/08/2001 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/08/2001 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2001 13:01

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2001 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO

  • 26/04/2001 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇAO INSS

  • 10/04/2001 18:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA ADV. AUTOR

  • 23/03/2001 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/03/2001 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/12/2000 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/03/1999 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO ADV. INSS REMETIDO SEEXE

  • 08/03/1999 12:28

    ARMAS / COISAS ORDENADA REMESSA - CARGA ADV. EXEQUENTE

  • 04/05/1998 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/1998 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/1998 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/1998 15:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C/ INTIMACAO DA PENHORA REALIZADA

  • 06/08/1997 10:42

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - DE INTIMAÇAO DA PENHORA (C-3)

  • 02/07/1997 18:02

    AGUARDANDO EXPEDICAO - OFICIO P/ AVERBAÇAO DA PENHORA (C-4)

  • 02/07/1997 18:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/07/1997 17:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/06/1997 10:00

    VISTOS EM INSPECAO

  • 23/06/1997 11:58

    AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICA E1

  • 23/06/1997 11:49

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 05/06/1997 17:10

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTAS AO INSS

  • 16/10/1996 10:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EM 12/04/96

  • 05/03/1996 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000110-20.2018.4.01.4004

Noeme de Assis Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Valmir Victor da Silveira Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2018 00:00

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