TRF1 - 0019586-90.2016.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ: 10.764.307/0002-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA

CNPJ: 04.014.732/0001-91

LUIZ MARQUES DE ANDRADE FILHO

CPF *26.***.*11-72

CARLOS CESAR DE ALMEIDA FEDERICO

CPF *03.***.*09-91

ELIZABETH MATOS RIBEIRO

CPF *79.***.*85-53

ERNANI COELHO NETO

CPF *12.***.*74-87

HELIO TOURINHO FILHO

CPF *95.***.*72-49

FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA

CPF *30.***.*41-53

Advogados

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB: 19449/BA

CPF *94.***.*98-34

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO

OAB: 38688/BA

CPF *08.***.*48-24

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

CPF *60.***.*95-64

NATHALIA ESTER SANTOS LOPES

OAB: 37774/BA

CPF *33.***.*56-96

LARA RANGEL OLIVEIRA

OAB: 38789/BA

CPF *34.***.*19-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE ANDRADE FILHO em 30/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 20:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 03:21

    Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SALVADOR/BA em 20/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 10:28

    Juntada de diligência

  • 16/05/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 18:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 09:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 10:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2021 12:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/10/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 10:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/10/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 02:05

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR DE ALMEIDA FEDERICO em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:03

    Decorrido prazo de ELIZABETH MATOS RIBEIRO em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:54

    Decorrido prazo de ERNANI COELHO NETO em 27/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE ANDRADE FILHO em 22/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 08:36

    Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 08:36

    Decorrido prazo de HELIO TOURINHO FILHO em 16/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 19:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/08/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 13:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 08:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 15:11

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 09:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 07:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/05/2021 07:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de ELIZABETH MATOS RIBEIRO em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR DE ALMEIDA FEDERICO em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de ERNANI COELHO NETO em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR DE ALMEIDA FEDERICO em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de ERNANI COELHO NETO em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de ELIZABETH MATOS RIBEIRO em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE ANDRADE FILHO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE ANDRADE FILHO em 07/05/2021 23:59.

  • 26/03/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2021 06:25

    Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA em 25/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:32

    Decorrido prazo de HELIO TOURINHO FILHO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:31

    Decorrido prazo de HELIO TOURINHO FILHO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:31

    Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:00

    Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 24/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 04:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 03/03/2021 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 09/02/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0019586-90.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO: FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 08:50

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/12/2020 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA INSTAURACAO DE INCIDENTE

  • 04/02/2020 15:49

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 14:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/01/2020 11:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 336/2019

  • 14/01/2020 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 332 A 335/2019

  • 14/01/2020 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTESTACAO DAS PARTES CARLOS CESAR E OUTROS

  • 14/01/2020 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CINCO MANDADOS CITACAO/INTIMACAO Nº 332 A 336/2019

  • 08/01/2020 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2019 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2019 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2019 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2019 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 26/09/2019 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO DO IFBA APRESENTANDO COPIAS DA INICIAL PARA CITAÇAO

  • 13/09/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/09/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2019 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE RE LUIZ MARQUES FILHO PROT Nº 002978

  • 22/08/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2019 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2019 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2019 09:18

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ MANIFESTAÇÃO DO IFBA SOBRE DESPACHO

  • 05/04/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 01/04/2019 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU INDICANDO INTEGRANTES DA FEA

  • 01/04/2019 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IFBA

  • 12/03/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2019 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2019 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2019 18:38

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO IFBA

  • 19/12/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/12/2018 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/10/2018 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2018 17:17

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 24/09/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2018 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO INTIMACAO Nº 463/2018 AO IFBA

  • 20/09/2018 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO IFBA

  • 24/08/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - IFBA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/08/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2018 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO REU LUIZ MARQUES SOBRE PETIÇÃO APRESENTADA

  • 03/08/2018 08:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARD PRAZO

  • 01/08/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2018 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2018 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 16/07/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE FRANCISCO, CARLOS, ERNANI E ELIZABETH REQUERENDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/07/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2018 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2018 08:59

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPE

  • 10/07/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/06/2018 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO INTIMACAO Nº 291/2018 AO MPE/BA

  • 29/06/2018 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO MPE/BA

  • 11/06/2018 16:21

    CARGA: RETIRADOS MPE

  • 08/06/2018 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/06/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2018 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IFBA

  • 25/05/2018 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO DO IFBA SE MANIFESTANDO SOBRE DESPACHO

  • 18/05/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 14/05/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IFBA - PROC. FEDERAL

  • 07/05/2018 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 03/05/2018 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO REU SOBRE PETIÇÃO

  • 19/04/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/04/2018 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/2018 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/04/2018 18:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/03/2018 14:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 13:22

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/02/2018 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARACAO DA PARTE RE LUIZ MARQUES FILHO

  • 19/02/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2018 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO HERSEN CUMMING

  • 19/02/2018 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 4464/17 DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

  • 08/02/2018 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/02/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/01/2018 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2017 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2017 08:12

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE FRANCISCO LIMA DA CRUZ TEIXEIRA

  • 11/10/2017 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ADVOGADA LARA RANGEL OLIVEIRA JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO E REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

  • 09/10/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARLOS, ERNANI E ELIZABETH REQUEREM VISTA DOS AUTOS FORA DE SECRETARIA

  • 28/09/2017 18:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 28/09/2017 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 28/09/2017 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA BRASKEM S/A PROT Nº 027434

  • 27/09/2017 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO SR FRANCISCO LIMA TEIXEIRA PROT Nº 027411

  • 26/09/2017 11:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 21/09/2017 - CARLOS CESAR DE ALMEIDA FREDERICO, ERNANI COELHO NETO E ELIZABETH MATOS RIBEIRO

  • 26/09/2017 11:15

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) EM 21/09/2017 - CARLOS CESAR DE ALMEIDA FREDERICO, ERNANI COELHO NETO E ELIZABETH MATOS RIBEIRO

  • 26/09/2017 11:14

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - FRANCISCO LIMA DA CRUZ TEIXEIRA, EM 21/09/2017

  • 25/09/2017 14:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - BRASKEM E HELIO TOURINHO FILHO

  • 25/09/2017 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA BRASKEM PROT Nº 027338

  • 18/09/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO DO REU CARLOS CESAR E COMUNICACAO DOS REUS FRANCISCO LIMAR, CARLOS CESAR, ERNANE COELHO E ELIZABETH MATOS DE INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 23/08/2017 16:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1025, 1026 E 1027/2017

  • 22/08/2017 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRES MANDADOS CITACAO/INTIMACAO Nº 1025, 1026 E 1027/2017

  • 22/08/2017 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2017 18:06

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1029 E 1028/2017

  • 09/08/2017 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS Nº 1028 E 1029/2017

  • 04/08/2017 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 1027/2017 - CITACAO DE FRANCISCO LIMA

  • 18/07/2017 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/07/2017 18:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/07/2017 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 11/07/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO IFBA APRESENTANDO PECAS SOLICITADAS

  • 30/06/2017 07:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - IFBA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/06/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IFBA

  • 19/05/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/05/2017 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2017 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/04/2017 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2017 18:32

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2017 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 511/2017

  • 17/04/2017 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO IFBA EM 05/04/2017

  • 10/04/2017 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 511/2017 - INTIMACAO DO IFBA

  • 05/04/2017 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DO IFBA SOBRE PETICAO E OFICIO APRESNTADOS

  • 17/03/2017 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - IFBA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/03/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IFBA

  • 16/03/2017 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 2601/2016 E 30/2017

  • 13/03/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03 OFICIOS E 01 INFORMAÇÕES DO MPE

  • 02/03/2017 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOIS OFICIOS Nº 1600 E 2015/2016 DO 3º REG IMOVEIS SSA/BA

  • 02/03/2017 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOIS MANDADOS INTIMACAO Nº 2601/2016 E 30/2017

  • 02/03/2017 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO MPE - OFICIO Nº 0509/17 - MANDADO INTIMACAO Nº 30/2017 AO MPE

  • 30/01/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2016 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MPE

  • 16/12/2016 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2016 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 09:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/12/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO PARTE RE LUIZ MARQUES FILHO

  • 12/12/2016 14:51

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX PARTE RE LUIZ MARQUES FILHO (CONTESTACAO) PROT Nº 020691 DE 06/12/2016

  • 12/12/2016 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS REALIZADA

  • 12/12/2016 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2016 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IFBA INFORMA ENDEREÇO ELETRONICO

  • 02/12/2016 14:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/12/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2016 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/11/2016 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO - FRANCISCO LIMA DA CRUZ TEIXEIRA

  • 11/11/2016 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS DO 7º E DO 1º REGISTRO DE IMOVEIS

  • 11/11/2016 09:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 2223/2016

  • 11/11/2016 09:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 2221/2016

  • 11/11/2016 09:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. GABJU 429/2016

  • 04/11/2016 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) SR FRANCISCO INFORMA QUE NAO REPRESENTA A FEA

  • 04/11/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO 1291/2016

  • 04/11/2016 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO

  • 28/10/2016 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 2221/2016 + OFICIO Nº 1095/2016 DO CARTORIO 1º OFICIO + GUIA AR REF OF GABJU 429/2016

  • 24/10/2016 13:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/10/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO CITACAO/INTIMACAO Nº 2224/2016

  • 17/10/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 2222/2016

  • 17/10/2016 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS DOS CARTORIOS DO SEGUNDO E 5º OFICIOS SALVADOR

  • 14/10/2016 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO INTIMACAO Nº 2222/2016

  • 14/10/2016 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOIS OFICIOS CARTORIOS DO SEGUNDO E QUINTO OFICIOS COMARCA SSA/BA

  • 11/10/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM 05.10.2016

  • 11/10/2016 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF Nº 825/2016 DO CARTORIO REG IMOVEIS QUARTO OFICIO SSA/BA

  • 06/10/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2016 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/10/2016 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/09/2016 14:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2016 14:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR (04) REF. OFICIOS GABJU Nºs 424, 426, 427 E 428/2016

  • 28/09/2016 11:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2016 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2016 16:29

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2016 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 438/2016 6º CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS

  • 21/09/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1818/2016

  • 21/09/2016 13:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - REF. O. GABJU 423 E 425/2016

  • 15/09/2016 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO Nº 438/2016 DO SEXTO CARTORIO REG IMOVEIS SSA/BA

  • 14/09/2016 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE AR REF OF GABJU 423 E 425/2016

  • 02/09/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO INTIMACAO Nº 1818/2016 AO MPE

  • 25/08/2016 15:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/08/2016 10:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/08/2016 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2016 17:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2016 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2016 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/08/2016 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO CITACAO/INTIMACAO Nº 1783/2016

  • 22/08/2016 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO CITACAO/INTIMACAO Nº 1784/2016

  • 19/08/2016 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2016 14:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/08/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

  • 10/08/2016 18:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2016 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2016 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2016 18:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2016 11:21

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 09/08/2016 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 01/08/2016 19:39

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2016 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 11:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 01/08/2016 11:08

    INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2016 14:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA AUTUAR/NUMERAR

  • 27/07/2016 18:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGULAR DISTRIBUICAO CONFORME DECISAO DA MM JUIZA DIRETORA DO FORO

  • 27/07/2016 18:35

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - PARA A REGULAR DISTRIBUICAO.

  • 21/07/2016 16:02

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2016 15:32

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 20/07/2016 15:32

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 19/07/2016 16:54

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014415-17.2015.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Helena Aparecida da Silva

Advogado: Evelim Caroline Miranda Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2015 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0060739-56.2009.4.01.0000

Fazenda Nacional

Pedreira Um Valemix LTDA

Advogado: Renata Martins Gomes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0060739-56.2009.4.01.0000

Pedreira Um Valemix LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mauricio Arreguy Azzi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2009 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0010576-87.2005.4.01.3500

Goias Produtos de Petroleo LTDA - ME

Delegado da Receita Federal em Goiania

Advogado: Francisco Placido Borges Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0010576-87.2005.4.01.3500

Goias Produtos de Petroleo LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Francisco Placido Borges Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2006 16:16

Exibir Processo