26/08/2022 10:11

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/07/2022 12:51

Conclusos para julgamento
18/07/2022 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/07/2022 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 00:55

Decorrido prazo de ODILON XAVIER FILHO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:33

Conclusos para julgamento
09/06/2022 18:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/06/2022 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
09/06/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:42

Conclusos para decisão
09/06/2022 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG
20/05/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:05

Juntada de volume
20/05/2022 18:59

Juntada de certidão de processo migrado
19/04/2022 18:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/10/2021 09:13

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA
10/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR)
09/09/2021 18:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 28.09.2021
12/08/2021 13:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/08/2021 13:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/07/2021 14:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
30/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração interpostos pelo INSS, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, INTIME-SE a parte autora para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
29/07/2021 14:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
25/05/2021 17:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/05/2021 13:17

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/05/2021 14:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/03/2021 09:42

CARGA: RETIRADOS INSS
04/03/2021 14:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/02/2021 10:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/02/2021 16:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) ACÓRDÃO LAVRADO/ AG PUBLICAÇÃO.
25/01/2021 18:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRA LAVRAR ACORDÃO - VOTO VENCEDOR
12/01/2021 18:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ACÓRDÃO LAVRADO
23/11/2020 17:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA LAVRAR ACORDÃO
23/11/2020 17:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - QUESTÃO DE ORDEM DESPROVIDA NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO JUIZ RELATOR E NPO MÉRITO POR UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
04/11/2020 15:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 17.11.2020 - DR FELIPE
04/11/2020 15:44

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
28/09/2020 11:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DETERMINADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 13/10/2020, ÀS 14:00 HORAS
29/05/2019 15:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. HELENO BICALHO
29/05/2019 15:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/05/2019 11:47

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/05/2019 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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