TRF1 - 0001938-60.2009.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0416-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA

CPF *39.***.*14-87

NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 02.224.118/0001-29

RENATO TADEU PEREIRA TORRES

CPF *36.***.*40-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 21:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 23:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 13:18

    Decorrido prazo de ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:06

    Decorrido prazo de RENATO TADEU PEREIRA TORRES em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:06

    Decorrido prazo de NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 10:43

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 00:25

    Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001938-60.2009.4.01.4200 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA, NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME, RENATO TADEU PEREIRA TORRES SENTENÇA Trata-se de execução (fiscal/por título extrajudicial) ajuizada pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de EXECUTADO: ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA, NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME, RENATO TADEU PEREIRA TORRES .

    No curso do processo, a exequente informa que a dívida exequenda foi quitada, requerendo, por isso, a extinção do feito e a liberação de penhora/restrições (ID 966854147). É o relato necessário.

    DECIDO.

    Pelo exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Levantem-se as penhoras eventualmente realizadas.

    Em face da preclusão lógica, a presente sentença transitará em julgado na data da intimação das partes.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    P.

    R.

    I.

    Arquivem-se.

    Boa Vista - RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

  • 24/03/2022 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 12:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 12:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 12:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/03/2022 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 10:10

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 05:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 05:54

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 05:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 05:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 04:18

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2021 08:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:19

    Decorrido prazo de ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:19

    Decorrido prazo de NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:18

    Decorrido prazo de RENATO TADEU PEREIRA TORRES em 17/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001938-60.2009.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA NORTE EM ACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME RENATO TADEU PEREIRA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/06/2021 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 28/01/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

  • 05/02/2019 17:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/01/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II

  • 13/12/2018 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 17:15

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2018 15:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2018 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 605/2018

  • 26/09/2018 11:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COBRANÇA DE OFÍCIO CAIXA

  • 17/07/2018 11:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO DE OFICIO

  • 08/05/2018 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/05/2018 12:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/05/2018 09:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/03/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2018 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 17:36

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 09/02/2018 09:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2018 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2018 18:48

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 17:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 15:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2017 10:28

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

  • 01/02/2017 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EFETIVAMENTE DIA 30/01/2017

  • 25/01/2017 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALVANETE PEREIRA

  • 09/12/2016 15:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 16:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 06/10/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RENATO TADEU

  • 27/09/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/09/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2016 08:42

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/09/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2016 12:18

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2016 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2016 10:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2016 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO

  • 16/02/2016 17:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2015 11:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2015 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - CARTA DE INTIMAÇÃO ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA

  • 12/05/2015 11:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2015 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2015 18:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 24/02/2015 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 18:22

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2015 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2014 08:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 20/11/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) RENATO TADEU PEREIRA TORRES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

  • 20/11/2014 15:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

  • 20/10/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) RENATO TADEU PEREIRA TORRES

  • 20/10/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALVANETE PEREIRA TORRES E SILVA

  • 22/09/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/09/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2014 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2014 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 10:40

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 26/05/2014 18:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/03/2014 14:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/03/2014 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2014 14:11

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2014 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2014 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2014 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2013 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATÉ 15/02/2014

  • 04/03/2013 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2013 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2013 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2013 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 15/02/2013

  • 31/10/2012 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2012 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2012 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO 792 CPC

  • 19/10/2012 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2012 10:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2012 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2012 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 16:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2012 16:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2011 15:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2011 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2011 10:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2011 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 11:37

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 10/02/2011 12:47

    BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

  • 09/02/2011 17:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 04/02/2011 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido de reconsideração

  • 04/02/2011 09:58

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 411 - EXQTE

  • 12/01/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2011 00:00

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/08/2010 10:02

    BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

  • 12/08/2010 10:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 03/08/2010 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - {...} DEFERIDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E A CONSERVAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS À PFN, COM BAIXA DEFINITIVA.

  • 02/08/2010 10:28

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2010 13:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) RENATO E ALVANETE

  • 15/06/2010 10:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NORTE EM AÇÃO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, RENATO TADEU E ALVANETE PEREIRA

  • 13/04/2010 08:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2010 08:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2010 16:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2010 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2009 09:58

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2009 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2009 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2009

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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