TRF1 - 0001039-79.2000.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLINICA BOM PASTOR LTDA - ME

CNPJ: 84.416.585/0001-15

CHARLIE DA SILVA RAMOS

CPF *15.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 0001039-79.2000.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHARLIE DA SILVA RAMOS, CLINICA BOM PASTOR LTDA - ME DESPACHO.

    EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    INTIMAR EXECUTADA PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS.

    SEM MANIFESTAÇÃO, OFICIAR A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

    APÓS, ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE OS AUTOS.

    DESPACHO 1.

    Nada a prover acerca da petição da exequente (Id 2082667664), tendo em vista a execução já ter sido sentenciada e transitada em julgado. 2.

    Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor das custas processuais finais. 3.

    Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para, se for o caso, a inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/96). 4.

    Após, arquivem-se definitivamente os autos.

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Jucelio Fleury Neto Juiz Federal

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 0001039-79.2000.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA BOM PASTOR LTDA - ME, CHARLIE DA SILVA RAMOS DESPACHO.

    EXECUÇÃO FISCAL.

    TRASLADAR PEÇAS PROCESSUAIS.

    INTIMAR PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR.

    DESPACHO 1 - Traslade-se, para estes autos, cópias da sentença proferida nos autos do processo n. 0000839-72.2000.4.01.3100, ao qual este processo se encontrava reunido, e da respectiva certidão de trânsito em julgado. 2 - Tendo em vista que não mais subsiste a reunião deste processo ao processo n. 0000839-72.2000.4.01.3100, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser contado em dobro, requerendo o que entender de direito.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular

  • 01/02/2022 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de CLINICA BOM PASTOR LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:26

    Decorrido prazo de CHARLIE DA SILVA RAMOS em 14/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 19:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001039-79.2000.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CLINICA BOM PASTOR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA BOM PASTOR LTDA - ME CHARLIE DA SILVA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 16:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 15:21

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 16:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2016 18:49

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2000.839-9

  • 20/05/2016 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a determinação constante à fl. , regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7)

  • 20/05/2016 18:49

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3368296005)

  • 25/01/2006 11:05

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 10/05/2002 15:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 28 DA LEI 6.830/80

  • 09/01/2002 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 13/12/2001 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2001 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2001 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2001 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..O REQUERIMENTO DA EXEQ. JÁ FOI APRECIADO NO PROC. PRINCIPAL

  • 03/12/2001 14:20

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2001 09:39

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 22/10/2001 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 11/06/2001 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 07/06/2001 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

  • 05/06/2001 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2001 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2001 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTOS CONSOLIDADOS....INTIME-SE.

  • 04/05/2001 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2001 15:47

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AG.CLS8/2/2001

  • 06/02/2001 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 24/01/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2001 16:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2000 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2000 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

  • 05/07/2000 18:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/07/2000 18:26

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 05/07/2000 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETRMINO A REUNIAO DESTE PROC. AO PROC. DE N 2000.31.00.000839-9

  • 15/06/2000 14:05

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2000 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2000 10:40

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2000

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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