TRF1 - 1001927-98.2019.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

HILDA DE CASSIA BORGES FIGUEREDO

CPF *55.***.*22-20

Advogados

MARCUS DE BRITO RODRIGUES ANDRADE

CPF *29.***.*89-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

TERCEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 00:34

    Decorrido prazo de HILDA DE CASSIA BORGES FIGUEREDO em 08/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 11:57

    Juntada de outras peças

  • 15/12/2022 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 18:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/11/2022 11:18

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 22:58

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 17:18

    Juntada de diligência

  • 03/06/2022 20:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:46

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 17:43

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 14:57

    Juntada de diligência

  • 21/08/2021 01:25

    Decorrido prazo de TERCEIROS em 20/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 01:04

    Publicado Edital em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1001927-98.2019.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:HILDA DE CASSIA BORGES FIGUEREDO EDITAL Prazo de 10 (dez) dias FINALIDADE: DAR CONHECIMENTO público da concessão da medida liminar de imissão na posse, nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº 1001927-98.2019.4.01.3315, cujo objeto é a área de 1,03 ha (um hectare e três ares) do imóvel denominado “FAZENDA BONITO”, situada no Município de Correntina-BA, em virtude da necessidade de implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL.

    LOCALIZAÇÃO E ACESSO: SAINDO DA CIDADE DE CORRENTINA - BA PELA BR-349, SENTIDO SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA ATÉ UMA DISTÂNCIA DE 27,70 KM DO PERÍMETRO URBANO, CHEGA-SE AO IMÓVEL, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA, com o objetivo de viabilizar: a) Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); b) Conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) Possibilitar, após o decêndio, à parte expropriada, o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

    SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 15 horas.

    Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Juíza Federal da 15ª Vara, no exercício da titularidade plena da Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

  • 02/08/2021 13:07

    Expedição de Edital.

  • 02/08/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 10:53

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 14:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 13:18

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 16:23

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/09/2020 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2020 14:58

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 02/06/2020 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 09:41

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2019 11:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2019 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2019 19:58

    Juntada de Certidão.

  • 27/08/2019 21:03

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/08/2019 21:03

    Juntada de diligência

  • 21/08/2019 19:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/08/2019 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2019 15:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2019 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2019 17:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2019 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2019 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2019 18:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/07/2019 21:11

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2019 14:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 18/06/2019 14:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/06/2019 16:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2019 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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