TRF1 - 0010570-43.2010.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 10:53
Juntada de manifestação
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10/05/2022 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2022 23:02
Ato ordinatório praticado
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18/09/2021 01:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.
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10/09/2021 02:02
Decorrido prazo de FREITAS & PINHEIRO LTDA em 09/09/2021 23:59.
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10/09/2021 01:24
Decorrido prazo de SOFIA MARIA COUTINHO PINHEIRO DE FREITAS em 09/09/2021 23:59.
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10/09/2021 01:24
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE FREITAS em 09/09/2021 23:59.
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27/07/2021 04:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
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27/07/2021 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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26/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0010570-43.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREITAS & PINHEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO DE FREITAS FREITAS & PINHEIRO LTDA SOFIA MARIA COUTINHO PINHEIRO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/07/2021 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2021 19:15
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2021 19:14
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/06/2021 17:45
Juntada de volume
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05/02/2021 12:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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31/08/2018 11:21
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOL. 155 FLS.
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12/07/2018 13:10
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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23/06/2017 13:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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07/06/2017 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA
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06/06/2017 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/06/2017 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN
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24/05/2017 08:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/05/2017 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/05/2017 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CEF
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16/05/2017 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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10/05/2017 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 90/2017 À CEF.
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10/05/2017 10:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 90/2017 A CEF.
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09/05/2017 15:02
OFICIO EXPEDIDO - OF. 90/17 - CEF
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04/05/2017 16:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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04/05/2017 14:41
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA BACEN JUD
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23/02/2017 08:47
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD (TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS)
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22/02/2017 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO À FL. 123 PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, ATRAVÉS DO BACEN JUD. 2 - ATO CONTÍNUO, OFICIE-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE PROMOVA A CONVE
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20/02/2017 16:01
Conclusos para despacho
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14/11/2016 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/11/2016 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/11/2016 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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19/10/2016 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/10/2016 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
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27/07/2016 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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31/05/2016 17:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
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31/05/2016 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS
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11/05/2016 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REALIZE-SE O APENSAMENTO REQUERIDO PELA EXEQUENTE À FL. 127 E, APÓS, O REGISTRO NO SISTEMA PROCESSUAL, FASE 238-15 ( SUSPENSÃO PROCESSO CÍVEL: ORDENADA; EMBARGOS À EXECUÇÃO)
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11/05/2016 18:00
Conclusos para despacho
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15/12/2015 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/12/2015 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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14/12/2015 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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02/12/2015 07:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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27/11/2015 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/11/2015 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/11/2015 14:52
Conclusos para despacho
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09/10/2015 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
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04/09/2015 17:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.
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02/09/2015 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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02/09/2015 10:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
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18/05/2015 14:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD
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12/05/2015 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/05/2015 13:51
Conclusos para despacho
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26/03/2015 11:03
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD.
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26/03/2015 11:03
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
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10/11/2014 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FREITAS E PINHEIRO LTDA PUBLICADO EM 6/11/2014.
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10/11/2014 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 113-114 PUBLICADO EM 6/11/2014.
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04/11/2014 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/10/2014 12:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Edital de Citação de Freitas e Pinheiro Ltda.
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31/10/2014 12:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Edital de Citação de Freitas e Pinheiro Ltda.
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29/10/2014 15:38
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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29/10/2014 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/10/2014 16:47
Conclusos para despacho
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29/07/2014 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/07/2014 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN
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24/07/2014 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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16/07/2014 14:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA PFN
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11/07/2014 09:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/05/2014 11:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Freitas e Pinheiro LTDA e Jose Humperto de Freitas. O mandado não foi cumprido , uma vez que o endereço não foi localizado.
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08/05/2014 11:49
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Freitas e Pinheiro LTDA e Sofia Maria Coutinho Pinheiro. O mandado não foi cumprido, tendo em vista que a executada não reside n
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11/04/2014 14:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Sofia Maria Coutinho Pinheiro e José Humberto de Freitas.
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11/04/2014 14:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Sofia Maria Coutinho Pinheiro e José Humberto de Freitas.
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08/04/2014 15:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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08/04/2014 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/03/2014 13:40
Conclusos para despacho
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09/05/2013 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.
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09/05/2013 12:07
Conclusos para despacho
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13/12/2012 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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28/11/2012 09:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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27/11/2012 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/11/2012 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...
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12/11/2012 15:31
Conclusos para despacho
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08/10/2012 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/08/2012 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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25/07/2012 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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09/07/2012 11:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/06/2012 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/06/2012 12:50
Conclusos para despacho
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28/02/2012 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/02/2012 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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01/02/2012 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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30/01/2012 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/12/2011 16:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)
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20/09/2011 15:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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20/09/2011 15:05
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FREITAS E PINHEIRO LTDA
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05/09/2011 13:31
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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29/08/2011 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 54, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL.61.
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29/08/2011 13:28
Conclusos para despacho
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12/08/2011 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/06/2011 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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01/06/2011 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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18/04/2011 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/04/2011 11:19
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE FREITAS & PINHEIRO LTDA
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17/03/2011 10:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - da executada
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17/03/2011 10:37
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/01/2011 15:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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12/01/2011 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de p
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12/01/2011 15:11
Conclusos para despacho
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17/12/2010 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO
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14/12/2010 12:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/12/2010 12:50
INICIAL AUTUADA
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03/12/2010 15:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2010
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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