01/06/2022 14:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de Determinação Judicial
09/03/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.
11/01/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 02:46

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MACEDO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PEREIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de RICARDO DE MAGALHAES CASTRO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de AIRTON CARNEIRO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de EMANUEL CAMARA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de ROBERTO CLAUS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de IBELDON FRANCISCO DE AQUINO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de JUVENCIO MENDES DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de CLAUDINEI JOAO RUTHES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:44

Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO PONTES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:10

Decorrido prazo de DOMINGOS GARDE FILHO em 13/12/2021 23:59.
18/11/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 12:23

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 02:20

Decorrido prazo de IBELDON FRANCISCO DE AQUINO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:20

Decorrido prazo de EMANUEL CAMARA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:20

Decorrido prazo de RICARDO DE MAGALHAES CASTRO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:20

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PEREIRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:10

Decorrido prazo de DOMINGOS GARDE FILHO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:10

Decorrido prazo de ROBERTO CLAUS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:10

Decorrido prazo de AIRTON CARNEIRO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:45

Decorrido prazo de JUVENCIO MENDES DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:40

Decorrido prazo de CLAUDINEI JOAO RUTHES em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MACEDO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:38

Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO PONTES em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:13

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 20/09/2021 23:59.
04/08/2021 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0011840-75.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AIRTON CARNEIRO e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/04/2012 16:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO
02/04/2012 18:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/03/2012 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/2012 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2012 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/02/2012 17:15

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
22/02/2012 17:15

RECURSO RECEBIDO
22/02/2012 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2012 16:34

Conclusos para despacho
12/01/2012 13:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ANEXADO
10/01/2012 11:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
21/11/2011 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/11/2011 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/11/2011 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/11/2011 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2011 14:21

Conclusos para despacho
13/10/2011 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UM MANDADO CUMPRIDO ANEXADO
07/10/2011 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2011 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO ANEXADO
05/10/2011 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2011 18:24

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/09/2011 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/09/2011 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/09/2011 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/09/2011 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/09/2011 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/09/2011 16:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA TIPO "B" Nº 803/2011-B, REGISTRADA NO LIVRO Nº 141-B.
08/07/2011 15:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/05/2011 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO ANEXADO
04/04/2011 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2011 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/03/2011 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/03/2011 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/03/2011 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2011 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/11/2010 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2010 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2010 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/11/2010 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/11/2010 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/11/2010 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/11/2010 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2010 13:02

Conclusos para despacho
09/11/2010 17:27

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIAO
25/10/2010 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PET
27/09/2010 15:30

CARGA: RETIRADOS AGU
27/09/2010 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/08/2010 17:02

PARECER MPF: APRESENTADO
02/08/2010 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET
15/07/2010 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
30/06/2010 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/05/2010 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/04/2010 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/04/2010 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRESIDENTE DA CEI
26/03/2010 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/03/2010 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/03/2010 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/03/2010 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/03/2010 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO N. 067/2010.
25/03/2010 13:28

Conclusos para decisão
22/03/2010 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO MM JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR
22/03/2010 16:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - À LIVRE DISTRIBUIÇÃO
18/03/2010 14:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
17/03/2010 18:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
17/03/2010 18:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
12/03/2010 12:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2010

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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