TRF1 - 1000029-52.2021.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2021 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
21/09/2021 17:04
Juntada de Informação
-
15/09/2021 12:27
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2021 17:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/09/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 13:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/08/2021 16:08
Juntada de razões de apelação criminal
-
24/08/2021 18:18
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 18:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2021 18:18
Outras Decisões
-
17/08/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 02:40
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 02:39
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 07:05
Decorrido prazo de ADOLFO CHAVEZ BURGA em 13/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 18:28
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 15:07
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
05/08/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 17:49
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/08/2021 17:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/08/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 13:11
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
-
04/08/2021 01:08
Publicado Intimação em 04/08/2021.
-
04/08/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 10:23
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.
Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000029-52.2021.4.01.4100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal REU: ADOLFO CHAVEZ BURGA Advogado do(a) REU: NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA - RO3527 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : I – RELATÓRIO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de ADOLFO CHAVEZ BURGA e CESAR CORPUS NAVIA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do delito previsto no art. 33 c/c art. 40, I, da Lei 11.343/2006 (ID 418457367).
Segundo a peça acusatória, no dia 15/12/2020, por volta das 13h30, em Guajará-Mirim (no local conhecido como “porto pérola negra”, às margens do Rio Mamoré), os acusados importaram da Bolívia 740 gramas de maconha.(...) III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para CONDENAR ADOLFO CHAVEZ BURGA pelo crime do art. 33, caput, c/c art. 40, I, ambos da Lei 11.343/2006.(...)Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.[29/07/2021] -
02/08/2021 13:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2021 13:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2021 11:28
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2021 08:25
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 23:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2021 23:31
Juntada de diligência
-
29/07/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 18:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2021 16:43
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 14:53
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 14:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2021 14:53
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2021 13:05
Conclusos para julgamento
-
13/07/2021 23:24
Juntada de alegações/razões finais
-
12/07/2021 11:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/07/2021 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 21:33
Juntada de alegações/razões finais
-
24/06/2021 18:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/06/2021 18:49
Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/06/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
24/06/2021 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 18:26
Juntada de Ata de audiência
-
08/06/2021 14:51
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
26/05/2021 17:23
Mandado devolvido cumprido
-
26/05/2021 17:23
Juntada de diligência
-
19/05/2021 02:08
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/05/2021 23:59.
-
17/05/2021 10:58
Juntada de manifestação
-
14/05/2021 13:30
Juntada de informação
-
11/05/2021 13:53
Juntada de informação
-
11/05/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 16:22
Expedição de Mandado.
-
04/05/2021 16:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2021 16:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2021 15:21
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/06/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
03/05/2021 15:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/05/2021 14:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/04/2021 22:37
Processo devolvido à Secretaria
-
30/04/2021 22:37
Recebida a denúncia contra ADOLFO CHAVEZ BURGA (REQUERIDO)
-
30/04/2021 13:07
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 06:49
Decorrido prazo de CESAR CORPUS NAVIA em 26/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 02:27
Decorrido prazo de CESAR CORPUS NAVIA em 26/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/04/2021 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 17:56
Juntada de manifestação
-
05/04/2021 13:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/03/2021 11:08
Mandado devolvido sem cumprimento
-
23/03/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 06:18
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 11:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/03/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 15:48
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2021 12:15
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/03/2021 23:59.
-
18/02/2021 13:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/02/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 11:43
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2021 11:14
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/02/2021 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2021 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/02/2021 16:01
Expedição de Mandado.
-
10/02/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 09:48
Outras Decisões
-
01/02/2021 22:43
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 14:27
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 15:44
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/01/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 14:00
Juntada de denúncia
-
08/01/2021 17:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/01/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2021 12:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2021
Ultima Atualização
27/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007178-07.2010.4.01.3000
Conselho Regional de Engenharia, Arquite...
Sebastiao Costa da Silva
Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2010 09:23
Processo nº 0003207-13.2017.4.01.3600
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Miguel Medeiros
Advogado: Anderson Rodrigues Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2017 20:57
Processo nº 0014640-03.2006.4.01.3502
Caixa Economica Federal - Cef
Mauro Anderson Delfim
Advogado: Bartolomeu Ariosvaldo de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 12:38
Processo nº 1039041-10.2019.4.01.3400
Fernando Filadelfo dos Santos
Saude Caixa
Advogado: Alexander da Silva Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2019 00:14
Processo nº 0000191-56.2001.4.01.4200
Rogerio de Souza
Justica Publica
Advogado: Jaildo Peixoto da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2001 08:00