TRF1 - 0001908-38.2017.4.01.3814
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 12:11
Juntada de manifestação
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10/05/2022 17:14
Juntada de petição intercorrente
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05/05/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 11:50
Juntada de volume
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16/03/2022 10:57
Juntada de certidão de processo migrado
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18/01/2022 15:22
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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18/01/2022 15:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
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18/01/2022 14:59
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA CEDIJ
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01/12/2021 15:30
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ - AGUARDA MIGRAÇÃO CLS AO COORD
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16/11/2021 13:32
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
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16/11/2021 13:29
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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16/11/2021 13:28
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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08/11/2021 15:44
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/10/2021 11:50
CARGA: RETIRADOS AGU
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09/09/2021 09:35
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 26/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.
Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.
Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.
Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.
Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): JADER ALVES FERREIRA FILHO). -
02/08/2021 09:35
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 26/08/2021
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19/05/2021 14:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - ED
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19/05/2021 14:08
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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14/05/2021 16:02
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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07/05/2021 10:14
CARGA: RETIRADOS AGU
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05/05/2021 11:29
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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23/03/2021 13:59
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DETERMINADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 15.04.2021, 14 HORAS
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18/11/2020 11:24
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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05/11/2020 17:16
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUÍDO CONFORME DESPACHO FL. 260, EMAIL NUTUR 609/2020
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27/10/2020 12:03
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO SECLA
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16/03/2020 13:02
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO
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19/02/2020 09:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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19/02/2020 09:58
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/02/2020 13:51
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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11/02/2020 13:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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