TRF1 - 0000922-20.2002.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELMAR COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.701.624/0001-07

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

CPF *49.***.*04-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 11:21

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2022 18:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 16:57

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/07/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 20:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:57

    Decorrido prazo de BELMAR COMERCIAL LTDA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:57

    Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 08:37

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 10:57

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 00:33

    Publicado Sentença Tipo A em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 28/04/2022 20:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 20:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 20:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2022 20:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2022 20:34

    Declarada decadência ou prescrição

  • 12/10/2021 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2021 14:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de BELMAR COMERCIAL LTDA em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 18:45

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2021 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000922-20.2002.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BELMAR COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO FERREIRA DA SILVA BELMAR COMERCIAL LTDA ANA REGINA BRITO NUNES - (OAB: AP1312-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 20:28

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 20:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 10:05

    Juntada de volume

  • 30/11/2020 17:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2020 17:18

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/08/2020 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ / SJPA, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 651/2019 (FL. 329), RECEBIDA EM 06/12/2019 (FL. 330). 2 - PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VI

  • 27/02/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 14:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 651 /19. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, SENDO RECEBIDA POR PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA.

  • 23/10/2019 13:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 651

  • 18/10/2019 12:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/08/2019 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE ÀS FL.320. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁPA, PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS BELMAR COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 01.701.624/0

  • 11/07/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.06.2019, PROT. 1907.

  • 24/06/2019 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 11/06/2019 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

  • 04/06/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2019 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 315). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PR

  • 10/05/2019 09:28

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.03.2019, PROT. 945.

  • 26/03/2019 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 07/03/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/02/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2018 14:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 629/2018, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

  • 26/11/2018 14:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 629/2018, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

  • 30/10/2018 10:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2018 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES AO JUIZO DA SEÇAO JUDICIARIA DO PARA/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 629/2018 FL. 305, RECEBIDA A LIDA NAQUELE JUIZO 07/08/2018, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 306.

  • 22/10/2018 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 13:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 629 /18. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ (NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO), SENDO RECEBIDA POR PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA.

  • 18/07/2018 11:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 629

  • 18/07/2018 08:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2018 16:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/05/2018 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

  • 14/05/2018 15:26

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2018 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 07/03/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

  • 28/02/2018 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2018 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2017 12:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 26/09/2017 16:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora de (o) BELMAR COMERCIAL LTDA.

  • 26/09/2017 16:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 26/09/2017 11:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 08/08/2017 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 288-288V).2 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O ENDEREÇO DA SEDE DA SOCIEDADE CONSTANTE NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE (FLS. 271V-272) NÃO FOI OBJETO

  • 02/08/2017 17:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.03.2017, PROT. 1893.

  • 30/03/2017 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 22/03/2017 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/03/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DO MANDADO DE BELMAR COMERCIAL LTDA.

  • 09/03/2017 08:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O MANDADO DE PENHORA DE BELMAR COMERCIAL LTDA.

  • 09/03/2017 08:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 03/03/2017 16:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/01/2017 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2017 18:21

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.10.2016, PROT. 5482.

  • 04/10/2016 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 21/09/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2016 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 244 (CERTIDÃO DE FL. 267V), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SENDO REQUERIDO NOV

  • 05/08/2016 18:33

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 10:43

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - Arquivamento provisório.

  • 20/07/2016 10:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo de suspensão do curso do processo.

  • 19/08/2015 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 244, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO, LANÇANDO A RESPECTIVA FASE NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE.

  • 18/08/2015 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 258. 2 - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 244.

  • 10/08/2015 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2782).

  • 27/05/2015 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2782).

  • 26/05/2015 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/05/2015 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2015 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 246-248V, TENDO EM VISTA QUE EMBORA TENHA HAVIDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, INEXISTE NOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA. 2 -

  • 29/04/2015 17:10

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INCLUSAO DO CORRESPONSAVEL DA EMPRESA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1080).

  • 06/03/2015 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INCLUSAO DO CORRESPONSAVEL DA EMPRESA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1080).

  • 05/03/2015 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/02/2015 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO,.

  • 19/02/2015 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO

  • 27/01/2015 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO POR 60 DIAS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT. 6249)

  • 25/11/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO POR 60 DIAS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT. 6249)

  • 25/11/2014 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/11/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 05/11/2014 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA DE BELMAR COMERCIAL LTDA- NÃO CUMPRIDO.

  • 02/10/2014 15:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 02/10/2014 15:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA DE BELMAR COMERCIAL LTDA.

  • 22/09/2014 15:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 27/08/2014 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE

  • 20/08/2014 18:16

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2014 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLADO EM 04/06/2014. (PROT. 2435).

  • 06/06/2014 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLADO EM 04/06/2014. (PROT. 2435).

  • 04/06/2014 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 28/05/2014 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2014 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2014 11:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD.

  • 14/02/2014 11:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISA RENAJUD.

  • 10/01/2014 10:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO.

  • 10/01/2014 10:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 03/05/2013 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2013 17:44

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS....

  • 05/07/2012 09:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2011 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/08/2011 08:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 18/05/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 12/05/2011 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 08:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/05/2011 08:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/01/2011 17:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/01/2011 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OS TERMOS DO OFICIO DE FL. 145

  • 21/01/2011 17:56

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/09/2010 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2010 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2010 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2010 17:42

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 230/10 - TRF

  • 23/04/2010 17:42

    OFICIO EXPEDIDO - INTIMAR MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/04/2010 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2010 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFÍCIO À CORREGEDORIA...

  • 14/04/2010 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2009 13:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/06/2009 09:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO À COMARCA DE MOJU/PA , REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA Nº 33/2004.

  • 02/06/2009 09:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/04/2009 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - solicitem-se informações sobre o cumprimento da carta precatória

  • 02/04/2009 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2008 14:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

  • 11/11/2008 18:41

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1082/08 - COMARCA DE MOJU/PA

  • 11/11/2008 18:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2008 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

  • 18/04/2008 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 08/04/2008 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2008 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2008 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO SUPRA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA PELO PRAZO DE 60 DIAS...

  • 02/04/2008 09:43

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2007 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 642/2007.

  • 10/09/2007 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 15:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 642/07 - COMARCA DE MOJU/PA

  • 28/05/2007 14:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2007 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 126

  • 22/05/2007 14:25

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2007 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE NOVAS INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA Nº 33/04

  • 14/05/2007 14:24

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 01/12/2006 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FAZ NAC

  • 27/11/2006 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2006 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 111 POR 60 DIAS.

  • 24/11/2006 09:13

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2006 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 058/2006 TJ DA COMARCA DE MOJU/PA

  • 15/08/2006 16:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/07/2006 16:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 542/2006 AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MOJU/PA

  • 06/07/2006 16:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2006 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE AO JUÍZO DEPRECADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 336/2004.

  • 24/05/2006 10:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2005 13:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.Nº 668/2005

  • 03/10/2005 16:04

    OFICIO EXPEDIDO - -OF Nº 668/2005 MOJU/PA

  • 22/07/2005 17:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JUIZO DE DIREITO

  • 04/05/2005 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 19/04/2005 14:59

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/10/2004 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº556/2004

  • 23/09/2004 18:24

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 556/04 AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MOJU/PA

  • 17/08/2004 17:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOJU/PA

  • 16/08/2004 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA C.P.

  • 16/08/2004 10:54

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2004 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P.Nº033-2004 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOJU/PA

  • 31/10/2003 13:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - OUTUBRO

  • 28/10/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO... 2 - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA....

  • 19/09/2003 18:01

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2003 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 27/06/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2003 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2003 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2003 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO P/ INTIMASR A EXEC.P/JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECLAR.DO IMP.TERRITOR

  • 04/04/2003 16:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2002 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE - JUNATADA FEITA NA DATA COSTANTE NO CARIMBO.

  • 09/10/2002 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2002 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2002 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2002 17:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APENAS A CITAÇÃO - JUNTADO EM 12.9.02

  • 12/09/2002 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE OS BENS NOMEADOS A PENHORA ÀS FLSA 28/29

  • 23/08/2002 18:21

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2002 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA.

  • 23/07/2002 15:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO.

  • 23/07/2002 15:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2002 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

  • 23/07/2002 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2002 09:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/07/2002 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

  • 18/07/2002 18:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2002 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/07/2002 18:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2002

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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