TRF6 - 0020495-05.2007.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 22.669.915/0001-27

PROMOVE CURSOS LIVRES E MERCANTIL LTDA.

CNPJ: 42.975.896/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 24/04/2025 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 15/04/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 15/04/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 10/04/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 08:13

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 10/09/2024 02:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 01:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/08/2024 09:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/07/2024 18:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/07/2024 18:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2024 18:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 18:17

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 16:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/10/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 08:18

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 13:27

    Juntada de Petição - Juntada de procuração

  • 30/03/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 29/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 17:53

    Juntado(a) - Habilitação

  • 29/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

  • 23/03/2023 08:41

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 08:41

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 20/03/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 14:09

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 13:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/07/2022 10:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/07/2022 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2022 19:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 17:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 17:12

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 14:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOVE CURSOS LIVRES E MERCANTIL LTDA. em 20/09/2021 23:59.

  • 11/08/2021 10:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/08/2021 01:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0020495-05.2007.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMOVE CURSOS LIVRES E MERCANTIL LTDA.

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOVE CURSOS LIVRES E MERCANTIL LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2021 11:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 20:52

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/03/2021 17:11

    Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 05/03/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/03/2020 15:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 14:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2020 11:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2020 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 17:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2020 17:27

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 21/06/2019 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/06/2019 18:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 06:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2019 19:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2018 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/07/2018 11:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 07:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2018 18:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2018 15:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2017 15:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVEI OS PRESENT S AUTOS EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N.10/ 127 - DIREF, DE 19.12.2008

  • 20/02/2017 15:21

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/02/2017 15:21

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/02/2017 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40 DA LEF

  • 10/12/2014 14:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2014 08:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2014 16:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2014 15:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/04/2014 12:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2014 09:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2014 18:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2014 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2014 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 19:00

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 18/11/2013 19:11

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 22/07/2013 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 03

  • 15/05/2013 10:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05

  • 08/05/2013 08:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2013 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2013 14:53

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2013 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2013 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2013 17:13

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2012 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2012 15:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/03/2012 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2012 09:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 16:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 16/02/2012 16:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2012 16:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2012 16:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2010 20:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/08/2010 20:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2010 17:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 31/05/2010 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2009 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/03/2009 10:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2009 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2009 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2009 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 18:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

  • 11/12/2008 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/10/2008 09:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2008 12:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2008 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2008 17:30

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2008 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2008 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2008 18:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2008 13:15

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2008 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2008 17:57

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (4ª)

  • 03/04/2008 17:09

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (3ª)

  • 03/04/2008 17:01

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2ª)

  • 03/04/2008 16:56

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/04/2008 11:31

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/03/2008 13:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/03/2008 13:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2008 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2007 15:47

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 26/10/2007 14:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2007 18:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 19/07/2007 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/06/2007 16:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 13:20

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/06/2007 13:20

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2007 12:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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