TRF1 - 1004287-71.2021.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2022 11:44
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2022 11:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
17/11/2022 11:44
Juntada de Documento RPV
-
25/08/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 14/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 20:38
Juntada de manifestação
-
06/06/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 15:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
06/06/2022 15:25
Expedição de Documento RPV.
-
03/06/2022 18:08
Juntada de documento comprobatório
-
31/05/2022 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 10:15
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
-
31/05/2022 10:15
Homologada a Transação
-
31/05/2022 07:44
Juntada de Ata de audiência
-
30/05/2022 13:07
Juntada de manifestação
-
23/04/2022 13:54
Juntada de manifestação
-
20/04/2022 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 10:32
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/05/2022 14:15 JEF - COMPLEMENTAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
-
19/04/2022 15:53
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 17:25
Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/03/2022 14:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
-
24/03/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 16:51
Juntada de Ata de audiência
-
23/03/2022 20:01
Juntada de manifestação
-
23/03/2022 19:58
Juntada de manifestação
-
03/03/2022 15:41
Juntada de manifestação
-
25/02/2022 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 09:07
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/03/2022 14:15 JEF - COMPLEMENTAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
-
24/02/2022 14:29
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 11:14
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/10/2021 23:59.
-
08/09/2021 21:32
Juntada de contestação
-
01/09/2021 19:39
Juntada de manifestação
-
01/09/2021 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 07:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 06:49
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 11:41
Juntada de manifestação
-
30/07/2021 01:47
Publicado Despacho em 30/07/2021.
-
30/07/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 13:47
Juntada de manifestação
-
29/07/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004287-71.2021.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora busca o reconhecimento do direito ao benefício por incapacidade.
Em face da declaração de hipossuficiência econômica, defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Para fins de instrução, DETERMINO A INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO EM PAUTA DE PERÍCIA MÉDICA a ser realizada, no dia 10.08.2021, horário de chegada das 08h00 às 10h00.
Nomeio como perito Sr.
Irineu da Costa Pires Filho, especialização em psiquiatria.
O perito deverá responder os quesitos em laudo disponibilizado por este Juízo.
Fixo os honorários médicos em R$ 200,00 (duzentos reais).
Intimem-se as partes da perícia médica designada, informando que será realizada na Sede da Subseção Judiciária de Barreiras - Prédio do Fórum Tarcilo Vieira Mello, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/s, 5º Andar, Centro, Barreiras/BA.
A parte autora deverá comparecer pessoalmente à perícia médica no endereço supramencionado munida de documento de identidade; juntar aos autos, até a data da perícia, todos os documentos necessários à solução da lide e poderá, se quiser, indicar assistente técnico no prazo legal.
Sendo conclusivo o laudo médico apresentado, deverá a Secretaria providenciar o cadastramento junto ao sistema próprio (AJG), para pagamento de honorários periciais.
Intimem-se as partes para ciência do laudo e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias e, no mesmo prazo, apresentar cópia de toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01), bem como se manifestar acerca do laudo apresentado.
Sendo apresentada proposta de acordo pela autarquia ré, intime-se a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias.
Havendo discussão quanto a interesses de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Tendo em vista as normas de segurança sanitárias de prevenção e controle do novo Coronavírus-2019, a parte autora deve observar as seguintes recomendações. a) comparecer ao local perícia no dia e horário designado, sem acompanhantes, exceto se houver necessidade de acompanhamento para viabilizar a sua mobilidade e nos casos de menores de idade/incapazes. b) utilizar máscara de proteção, constituindo a recusa na utilização de equipamentos de proteção individual motivo para a não realização da perícia; c) caso apresente sintomas de infecção respiratória (febre, coriza, tosse ou falta de ar), fica dispensada de comparecer à perícia, devendo juntar informação nos autos.
Neste caso, a perícia será redesignada, conforme disponibilidade na agenda.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Barreiras/BA, 28 de julho de 2021. -
28/07/2021 20:19
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2021 20:19
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 20:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/07/2021 20:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2021 20:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2021 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
-
05/07/2021 14:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/07/2021 23:56
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2021 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2021
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012598-88.2010.4.01.4100
Antonia Rosario de Fatima Monteiro Marca...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2010 00:00
Processo nº 0012586-74.2010.4.01.4100
Ana Julia Francisca de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2010 00:00
Processo nº 0000567-62.2015.4.01.3000
Conselho Regional de Engenharia, Arquite...
Tesacom do Brasil Comunicacoes LTDA
Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2015 17:00
Processo nº 0006528-88.2014.4.01.3300
Departamento Nacional de Producao Minera...
Joao de Souza Andrade Filho
Advogado: Marcelle Menezes Maron
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2014 15:43
Processo nº 0001737-39.2007.4.01.4200
Francisco Felinto Pereira
Justica Publica
Advogado: Vicente Rodrigo Pereira Poerschke
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2007 18:56