04/08/2022 12:46

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:18

Juntada de Certidão
15/09/2021 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:01

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LOPES em 06/09/2021 23:59.
30/08/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 30/08/2021.
28/08/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0000580-13.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCIO DA SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAIAN LIMA DE SOUZA - PA26059 DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Manifestação Id. 542894389: o MPF, em relação à intimação da migração, afirma que "houve supressão de páginas, sendo descontinua a numeração dos autos migrados (fls. 4-8 e 8-10 do Id. 248863389)" e que há "ausência da oitiva de Márcio da Silva Lopes, mencionada no relatório de fls. 47".

Manifestação Id. 669924957: a defesa de MARCIO DA SILVA LOPES, em resposta ao Despacho Id. 655312965, informou que "tem plena capacidade de fazer-se presente em audiência, podendo ser informado/contatado pelo número: (96) 98813-9525" e que solicita a "realização de audiência na modalidade de videoconferência, preferencialmente".

Ante o exposto, determino: 1. À SECVA para fazer as necessárias correções nos autos migrados, conforme apontando pelo MPF. 2.

Após, não existindo impeditivos, encaminhe-se o processo para a rotina "Agendar e administrar audiências". 3.

Aguarde-se a designação da data de audiência via "Microsoft Teams". 3.1.

Ocorrendo o agendamento, intimem-se as partes. 4.

Dê-se ciência deste despacho ao MPF por meio do PJe, e à defesa do réu, por meio do DJEN.

Macapá, data da assinatura digital.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
26/08/2021 11:50

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 01:35

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LOPES em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 19:38

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 20:34

Conclusos para despacho
05/08/2021 15:50

Juntada de manifestação
03/08/2021 03:40

Publicado Intimação polo passivo em 03/08/2021.
03/08/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0000580-13.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCIO DA SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAIAN LIMA DE SOUZA - PA26059 DESPACHO Considerando o art. 6º da Resolução CNJ 314/2020, que prioriza a realização de atos processuais virtualmente; bem como o disposto no § 3º do referido art. 6º, que orienta as audiências em primeiro grau de jurisdição por meio de videoconferência por considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, consulto a defesa para que informe, no prazo de 02 (dois) dias: 1.

Se réu MARCIO DA SILVA LOPES, residente fora desta capital, possui condições técnicas para participar da audiência de instrução e julgamento por videoconferência através da plataforma“Microsoft TEAMS”, a ser agendada posteriormente com as informações de acesso necessárias. 2.

Se dispensa a intimação pessoal do réu para o interrogatório, sendo que a comunicação para o ato deverá ser feita, caso concorde, expressamente, como forma de colaboração.

Tal medida faz-se necessária para evitar o trânsito desnecessário de oficial de justiça.

Caso não concorde, ou mantenha-se inerte no prazo, será expedida a carta precatória para interrogatório do réu à Comarca onde reside.

Macapá, 28 de julho de 2021.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
30/07/2021 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 13:32

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 16:39

Conclusos para despacho
29/06/2021 03:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
16/05/2021 10:25

Juntada de manifestação
14/05/2021 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 15:50

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:24

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 14:15

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:47

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LOPES em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:14

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LOPES em 09/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:15

Publicado Intimação polo passivo em 04/11/2020.
03/11/2020 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 06:10

Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2020.
30/10/2020 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 16:55

Juntada de Petição intercorrente
29/10/2020 15:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 15:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 15:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 12:31

Juntada de Petição intercorrente
29/10/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:45

Conclusos para despacho
29/10/2020 11:44

Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 11/11/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
29/10/2020 10:26

Juntada de manifestação
28/10/2020 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 17:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 17:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 10:52

Audiência Realização de Interrogatório designada para 11/11/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
27/10/2020 10:45

Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 11/11/2020 09:00 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
27/10/2020 10:40

Audiência Realização de Interrogatório designada para 11/11/2020 09:00 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
22/10/2020 12:29

Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 11/11/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
22/10/2020 12:24

Audiência Realização de Interrogatório designada para 11/11/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
22/10/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 12:03

Conclusos para despacho
03/08/2020 23:54

Juntada de petição intercorrente
28/07/2020 22:30

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LOPES em 27/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 12:37

Juntada de manifestação
13/07/2020 10:19

Juntada de Certidão
11/07/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2020 15:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/07/2020 10:07

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020 15:15

Proferida decisão interlocutória
06/07/2020 17:15

Conclusos para decisão
03/06/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 15:17

Juntada de Certidão de processo migrado
03/06/2020 15:13

Juntada de volume
10/03/2020 16:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/03/2020 16:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
03/03/2020 11:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
03/03/2020 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/08/2019 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARCIO DA SILVA LOPES
24/07/2019 14:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 223/2019
24/07/2019 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/05/2019 10:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA
21/05/2019 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2019 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/05/2019 10:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/05/2019 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
09/05/2019 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF
12/04/2019 08:15

REMESSA ORDENADA: MPF
12/04/2019 08:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/04/2019 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - MÁRCIO DA SILVA LOPES
02/04/2019 12:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 223
01/04/2019 14:23

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/04/2019 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2019 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/04/2019 12:03

INICIAL AUTUADA
25/03/2019 10:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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