11/07/2022 15:17

Juntada de Informação
11/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
09/04/2022 01:41

Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 08/04/2022 23:59.
08/03/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 14:23

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:23

Conclusos para despacho
07/03/2022 10:55

Juntada de apelação
03/03/2022 19:17

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 19:17

Juntada de Certidão
03/03/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:01

Conclusos para despacho
29/09/2021 00:23

Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:42

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:42

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 21/09/2021 23:59.
07/08/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 12:58

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000070-31.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:25

Juntada de Certidão de processo migrado
04/08/2021 11:25

Juntada de volume
04/08/2021 11:23

Juntada de volume
16/04/2021 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2010 17:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/05/2010 17:32

REMESSA ORDENADA: TRF
04/05/2010 17:31

PROCESSO DIGITALIZADO
04/05/2010 17:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
25/02/2010 14:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
24/02/2010 14:30

OFICIO EXPEDIDO
22/02/2010 12:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/02/2010 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/01/2010 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 10/02/2010
26/01/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/01/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, PARA: (A) EXTIRPA
11/01/2010 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/01/2010 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
16/12/2009 17:15

Conclusos para decisão
16/12/2009 17:15

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
03/12/2009 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 18/12/2009
03/12/2009 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/12/2009 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) : COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO, SEM
02/12/2009 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/11/2009 13:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG SENTENÇA LIVRO188 A FLS 116/119
09/09/2009 18:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/08/2009 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2009 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO ATE 31/08/2009
10/08/2009 18:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2009 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF
03/08/2009 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2009 07:55

CARGA: RETIRADOS MPF
30/07/2009 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/07/2009 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/07/2009 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. ABRA-SE VISTA AO ÓRGÃO MINISTERIAL FEDERAL PARA EVENTUAL PRONUNCIAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
27/07/2009 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/07/2009 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2009 09:29

Conclusos para despacho
21/07/2009 16:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
08/07/2009 17:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/07/2009 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/07/2009 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PLEITO LIMINAR ...
16/06/2009 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/06/2009 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISAO REG NAS FLS. 17/20 - LIVRO 8-S
04/06/2009 18:14

Conclusos para decisão
22/05/2009 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2009 12:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/05/2009 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2009 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 334 QUE INFORMA O EQUÍVOCO EM RELAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 330, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.336/VERSO. 2. DEFIRO O PEDIDO DE L. 334, DESENTRANHE-
14/05/2009 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/05/2009 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2009 13:23

Conclusos para despacho
28/04/2009 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/04/2009 17:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/04/2009 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/04/2009 13:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
17/02/2009 09:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/02/2009 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pedido de desentranhamento de petição
10/02/2009 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2009 10:53

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
22/01/2009 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 31/01/2009 - PRESTAR INFORMACOES
22/01/2009 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA
22/01/2009 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/01/2009 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2009 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/01/2009 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/01/2009 19:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/01/2009 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2009 10:38

Conclusos para decisão
12/01/2009 16:59

INICIAL AUTUADA
12/01/2009 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DO MM JUIZ DISTRIBUIDOR
12/01/2009 14:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
09/01/2009 12:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
08/01/2009 17:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
08/01/2009 17:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
07/01/2009 15:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2009

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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