TRF1 - 0026434-94.2010.4.01.3400

1ª instância - 10ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOALDIR ALMEIDA SOUSA

CPF *61.***.*47-53

FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO

CPF *01.***.*38-20

PEDRO SOARES DE SOUZA

CPF *55.***.*93-53

Advogados

SERGIO ANTONINO FONSECA

OAB: 5945/DF

CPF *01.***.*71-91

ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI

OAB: 16352/DF

CPF *74.***.*22-97

ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA

DOUGLAS SANTOS VIEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2021 20:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/12/2018 15:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/12/2018 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 14/12/2018 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 14/12/2018 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 14/12/2018 15:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/12/2018 16:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/11/2018 13:34

    PARECER MPF: APRESENTADO - CONTRARRAZÕES/2018

  • 21/11/2018 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS

  • 08/11/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLS

  • 07/11/2018 15:02

    REMESSA ORDENADA: MPF - MPF

  • 07/11/2018 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/DPU/2018

  • 07/11/2018 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS

  • 28/09/2018 11:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

  • 12/09/2018 14:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 11/07/2018 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS

  • 04/07/2018 18:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2018 16:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/06/2018 16:21

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 15/06/2018 16:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM RELAÇÃO A PEDRO SOARES

  • 23/04/2018 17:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/03/2018 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLUMES

  • 21/03/2018 11:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/03/2018 11:08

    REDISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO FOLHA Nº 470

  • 20/03/2018 17:50

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 28/02/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/02/2018 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/02/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLUMES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 26/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 2008.34.00.015384-2)

  • 01/12/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLUMES

  • 24/11/2017 17:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

  • 23/11/2017 11:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 23/11/2017 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2017 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2017 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES

  • 01/08/2017 18:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 01/08/2017 17:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/07/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 25/11/2016 18:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/11/2016 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/09/2016 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado fls. 437 a 443

  • 21/09/2016 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebimento de 2 volumes

  • 02/09/2016 18:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

  • 30/08/2016 12:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 25/08/2016 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO FLS. 430 A 436

  • 25/08/2016 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 2 VOLUMES

  • 22/08/2016 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 02 VOLS

  • 22/08/2016 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO/2016

  • 22/08/2016 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2016 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2016 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PEDRO SOARES DE SOUZA E CÓPIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO DO MESMO.

  • 30/05/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2016 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2016 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS

  • 31/03/2016 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLS

  • 30/03/2016 09:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/03/2016 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2016 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2015 15:15

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2015 18:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/10/2015 09:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/10/2015 09:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTAS 835, 836 E 857-15

  • 18/08/2015 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2015 11:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/08/2015 17:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/08/2015 15:24

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 07/08/2015 15:23

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/08/2015 15:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FRANCISCO DAS CHAGAS HIGINO - INTIMAÇÃO NEGATIVA

  • 05/08/2015 15:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FRANCISCO SAMPAIO - INTIMAÇÃO POSITIVA

  • 04/08/2015 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2015 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

  • 30/07/2015 16:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROC. COM 02 VOL. E 0 AP.

  • 28/07/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2015 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 346

  • 15/07/2015 18:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 857

  • 07/07/2015 17:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 836

  • 07/07/2015 17:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 835

  • 07/07/2015 17:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 834

  • 11/06/2015 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 02 VOL. E 0 AP.

  • 01/06/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 02 VOL. E 0 AP.

  • 28/05/2015 15:10

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/04/2015 17:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/04/2015 18:00

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/04/2015 14:54

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 07/04/2015 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 18:41

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 14:56

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/05/2014 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2014 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2014 14:39

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2013 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNANDO AUDIENCIA

  • 20/05/2013 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAR AUDIENCIA COM URGENCIA

  • 20/05/2013 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2013 18:54

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/03/2013 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2013 15:38

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2013 14:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/12/2012 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2012 20:11

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 20:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2012 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2012 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2012 17:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/07/2012 09:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/07/2012 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2012 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2011 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2011 15:44

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2011 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM 01 VOL.

  • 25/04/2011 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2011 18:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 01 VOL.

  • 13/04/2011 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2011 19:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2011 19:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/03/2011 19:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2011 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2010 16:27

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 10/09/2010 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2010 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2010 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2010 15:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2010

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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