21/10/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/10/2021 11:08

Juntada de Informação
21/10/2021 11:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/10/2021 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo de M A MOREIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:43

Decorrido prazo de M A MOREIRA em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 02:25

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002051-86.2015.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002051-86.2015.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:M A MOREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN - TO91 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[M A MOREIRA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
24/08/2021 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:00

Conhecido o recurso de DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN - CPF: *66.***.*05-72 (ADVOGADO) e provido
23/08/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2021 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2021 00:28

Decorrido prazo de M A MOREIRA em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: M A MOREIRA Advogado do(a) APELADO: DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN - TO91 O processo nº 0002051-86.2015.4.01.4302 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
29/07/2021 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:05

Incluído em pauta para 23/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
27/03/2020 07:11

Conclusos para decisão
17/10/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 14:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/06/2018 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:27

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
25/11/2015 12:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/11/2015 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
24/11/2015 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012855-16.2010.4.01.4100

Edmir Moreno Goes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012853-46.2010.4.01.4100

Edir Braz Camilo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012853-46.2010.4.01.4100

Edir Braz Camilo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012848-24.2010.4.01.4100

Francisca da Silva Lima

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004570-15.2015.4.01.3500

Diego de Queiroz Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego de Queiroz Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2015 11:58

Exibir Processo