STJ - 0000068-66.2007.4.01.3903

12/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2024

06/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469851/2024

06/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 469851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:21

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437731/2024

28/05/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 00:54

Protocolizada Petição 437731/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

12/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/04/2024 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO