27/07/2022 12:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/07/2022 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/06/2022 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/06/2022 11:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/06/2022 15:52

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL.
02/06/2022 00:00

Intimação

Autos com vista para contrarrazões em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Federal.
01/06/2022 11:20

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO DJEN DO DIA 03/06/2022.
09/05/2022 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929499 RECURSO ESPECIAL
06/05/2022 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/04/2022 09:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/03/2022 08:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/03/2022 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2022. Nº de folhas do processo: 549
23/03/2022 10:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
21/03/2022 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
21/03/2022 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
15/03/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/03/2022 13:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2022.
28/02/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de março de 2022 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 25 de fevereiro de 2022.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
23/02/2022 14:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2022
17/08/2021 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
10/08/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para Sessão do dia 17/08/2021.
29/07/2021 13:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 28/07/2021.
28/07/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 10 de agosto de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 27 de julho de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
16/06/2021 14:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2021
25/01/2021 12:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2021 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
22/01/2021 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
21/01/2021 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903859 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/12/2020 08:37

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/12/2020 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2020
03/12/2020 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO - AO EMBARGADO
03/12/2020 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
16/11/2020 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2020 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/11/2020 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
09/11/2020 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896313 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/11/2020 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
29/10/2020 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/10/2020 11:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/06/2020 19:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/06/2020 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2020. Nº de folhas do processo: 516
20/05/2020 09:18

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 23
17/03/2020 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
17/03/2020 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
11/03/2020 15:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações
02/03/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2020.
26/02/2020 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
26/02/2020 14:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020
21/02/2020 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
21/02/2020 15:43

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
21/02/2020 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
21/02/2020 15:12

PROCESSO REMETIDO - A PEDIDO DO REVISOR PARA ALTERAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO
18/11/2019 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2019 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
18/11/2019 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
17/10/2019 14:09

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
17/10/2019 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
17/10/2019 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/05/2018 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/05/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
16/05/2018 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4486726 PARECER (DO MPF)
16/05/2018 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/04/2018 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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