TRF1 - 0000837-28.2012.4.01.3603

13/06/2022 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/06/2022 17:44

Juntada de Informação

13/06/2022 17:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/05/2022 02:06

Decorrido prazo de MIGUEL ANDRECOVICZ em 13/05/2022 23:59.

12/04/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 12:08

Juntada de Certidão

11/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 09:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido

31/03/2022 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022 17:15

Juntada de Certidão de julgamento

18/02/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 20:44

Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.

14/02/2022 10:32

Conclusos para decisão

14/02/2022 10:31

Juntada de Certidão

10/02/2022 11:31

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

10/02/2022 11:30

Juntada de Certidão

25/01/2022 01:56

Decorrido prazo de MIGUEL ANDRECOVICZ em 24/01/2022 23:59.

23/11/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 15:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MIGUEL ANDRECOVICZ em 22/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

04/02/2021 08:46

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 14:20

Conclusos para decisão

01/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 00:08

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 00:08

Juntada de volume

17/12/2020 00:08

Juntada de volume

17/12/2020 00:08

Juntada de volume

17/12/2020 00:08

Juntada de volume

26/10/2020 12:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/12/2018 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2018 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2018 16:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/10/2018 08:27

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 26/10/2018

25/10/2018 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

19/10/2018 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596674 RECURSO ESPECIAL

19/10/2018 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/10/2018 08:06

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/09/2018 08:09

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/09/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018. Nº de folhas do processo: 447

05/09/2018 13:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/08/2018.

05/09/2018 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/08/2018 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

22/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/08/2018 18:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/08/2018).

06/08/2018 13:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

05/05/2017 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

11/04/2017 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

19/01/2017 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/01/2017 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

18/01/2017 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

05/12/2016 07:27

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

01/12/2016 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RESPOSTA - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/11/2016 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077526 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/11/2016 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/11/2016 16:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

11/11/2016 09:44

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/10/2016 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/10/2016 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016. Nº de folhas do processo: 426

11/10/2016 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/10/2016 16:47

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

03/08/2016 15:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/07/2016.

20/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do IBAMA e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta

06/07/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/07/2016).

04/07/2016 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2016

10/06/2014 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

25/04/2014 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/04/2014 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

24/04/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

24/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)