TRF1 - 1000921-56.2018.4.01.3100

1ª instância - Oiapoque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MARILENE DE SOUSA ALMEIDA

CPF *88.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/04/2022 09:45

    Juntada de Informação

  • 22/04/2022 08:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 02:10

    Decorrido prazo de MARILENE DE SOUSA ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 12:01

    Juntada de informação

  • 23/02/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 19:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/11/2021 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARILENE DE SOUSA ALMEIDA em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARILENE DE SOUSA ALMEIDA em 21/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARILENE DE SOUSA ALMEIDA em 09/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARILENE DE SOUSA ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 17:13

    Juntada de apelação

  • 19/08/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 13:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2021 19:14

    Publicado Sentença Tipo A em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 23:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 23:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 23:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 23:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2021 23:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2021 23:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/07/2021 19:36

    Publicado Sentença Tipo A em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 20:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2021 19:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/07/2021 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 18:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 18:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 01:40

    Decorrido prazo de MARILENE DE SOUSA ALMEIDA em 19/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 16:20

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 26/04/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 13:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/04/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 13:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2021 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 21:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2020 18:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/11/2020 11:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/11/2020 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 11:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 15:01

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2020 00:53

    Publicado Intimação em 06/05/2020.

  • 09/05/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/05/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/05/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 22:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2020 17:52

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2020 16:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/04/2020 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2020 12:28

    Outras Decisões

  • 09/01/2020 08:30

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 08:30

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 09/01/2020 08:30

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 25/10/2019 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/10/2019 23:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2019 16:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/08/2019 10:20

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2019 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2019 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2019 16:33

    Declarada incompetência

  • 10/08/2019 13:42

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 15:16

    Juntada de Parecer

  • 24/06/2019 17:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2019 15:55

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 12:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/03/2019 10:57

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 12/03/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/01/2019 19:07

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/01/2019 18:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2019 18:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2018 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 11:57

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2018 16:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2018 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2018 15:39

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 12:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2018 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 11:07

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 18/07/2018 11:07

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/07/2018 18:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2018 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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