TRF1 - 0011585-91.2018.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA

CPF *17.***.*21-20

CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA

CNPJ: 05.090.048/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0011585-91.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA, CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA CITAÇÃO: EXECUTADO: CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-51 FINALIDADE: Citação para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a dívida no valor originário, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 257, III do novo CPC), devidamente corrigido e atualizado com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução, ficando ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para opor Embargos à Execução, nos termos dos art. 736 e 738 do CPC, ou, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do (a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do Código de Processo Civil).

    NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária VALOR DA DÍVIDA: $946,757.33 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 3 de abril de 2024 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21080508560521200000662178175 Volume Volume 21080509094542100000662198144 115859120184013900 Volume 21080509094549900000662198177 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080509095238400000662198178 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080509345806300000662260629 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080509345884300000662260630 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21080509421987700000662267165 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081702402220500000680306632 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081702402242000000680306633 Documentos Diversos Documentos Diversos 21102112125368400000776854664 *15.***.*12-18 Documentos Diversos 21102112125376800000776854667 Decisão Decisão 22040115504944100000965290865 Consulta Consulta 22041912222850300001023907430 0011585-91.2018.4.01.3900 COM BLOQUEIO Protocolo Sisbajud 22041912222869000001023907474 Intimação Intimação 22041915560744400001024718947 Petição - Habilitação Procuração/Habilitação 22062316065508800001153588934 Petição - Habilitação Petição intercorrente 22062316080072100001153588939 Substabelecimento Substabelecimento 22062316081042900001153588940 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316110881700001153604954 Petição - Manifestação requerendo liberação valores Petição intercorrente 22062316113379700001153604959 Despacho Despacho 22062909172716100001164198472 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22063009353757700001166717503 Outros Documentos Outros Documentos 22080315145628000001240760957 00950ece-eb11-421b-ac57-df22b502f06f Protocolo Sisbajud 22080315151815300001240760960 Decisão Decisão 22080215280849200001238356462 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22080507431569300001244220947 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22081916205387700001270811946 Petição - Manif apresenta documentos e requer liberação valores Manifestação 22082218452374600001273703439 Petição - Manif apresenta documentos e requer liberação valores Manifestação 22082218463223500001273703443 Extrato 2022 - BANPARÁ Documento Comprobatório 22082218483643000001273703444 Extrato 2022 - CEF Documento Comprobatório 22082218483643000001273703445 Decisão Decisão 22082612071565600001280542978 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22090510063287500001292581434 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22091215021026300001301963472 Ato ordinatório Ato ordinatório 22091319044641700001304587444 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22091320382118900001304693938 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101710032882400001348307468 Certidão Certidão 22120610333495400001410187956 Despacho Despacho 23032412075380300001531587062 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032712482562300001534063571 Petição intercorrente Petição intercorrente 23042301102281100001573971051 Despacho Despacho 23072814360701900001716198749 Citação Citação 23080113104526000001720826248 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23082316220435800001755798257 Ato ordinatório Ato ordinatório 23102419431203400001857543348 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23102508500431100001858017841 Petição intercorrente Petição intercorrente 23102612441436700001861122907 Despacho Despacho 24040215403079700002090992871

  • 17/10/2022 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 08:21

    Decorrido prazo de PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA em 06/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 20:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 19:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/09/2022 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 15:03

    Juntada de diligência

  • 07/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 19:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 18:52

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 16:29

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/08/2022 16:29

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/08/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 07:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 02:50

    Decorrido prazo de PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA em 04/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 01:51

    Decorrido prazo de PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 12:22

    Juntada de consulta

  • 01/04/2022 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2021 12:12

    Juntada de documentos diversos

  • 29/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:09

    Decorrido prazo de PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 23:42

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 02:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0011585-91.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/08/2021 09:09

    Juntada de volume

  • 05/08/2021 08:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/08/2021 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2021 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2021 17:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/08/2021 17:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/02/2020 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/02/2020 15:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2019 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 11/10/2019 10:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3123

  • 10/09/2019 10:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/09/2019 10:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2019 10:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA

  • 16/08/2019 12:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2019 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/05/2019 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/05/2019 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2019 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

  • 27/03/2019 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CONSTRUTORA MAUA

  • 20/03/2019 15:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2019 11:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2019 11:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2018 16:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2018 16:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/11/2018 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2018 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/07/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/07/2018 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2018 17:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2018 17:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2018 15:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2018 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/05/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

  • 18/05/2018 20:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/05/2018 20:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2018 12:39

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2018 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2018 17:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013717-84.2010.4.01.4100

Maria do Socorro Vilarins Correia

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002317-16.2013.4.01.3503

Valec - Engenharia, Construcoes e Ferrov...

Fronteira S/A

Advogado: Marcelo Budal Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013699-63.2010.4.01.4100

Marinalva Militino Facini

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013699-63.2010.4.01.4100

Marinalva Militino Facini

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002258-96.2016.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Haig Hovsepian

Advogado: Benito Juliano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 10:10

Exibir Processo