TRF1 - 1051575-58.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

GILDO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS

CPF *43.***.*07-68

Advogados

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS

OAB: 64757/BA

CPF *63.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/08/2023 17:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/08/2023 17:35

    Transitado em Julgado em 21/08/2023

  • 21/08/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2023 17:35

    Homologada a Transação

  • 08/08/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2023 14:08

    Juntada de procuração

  • 27/05/2023 01:49

    Decorrido prazo de GILDO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de GILDO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 11:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/10/2022 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 11:59

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 05/10/2022 00:08

    Decorrido prazo de GILDO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 10:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 04/03/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 09:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/02/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 14:49

    Juntada de laudo pericial

  • 19/09/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 07:04

    Decorrido prazo de GILDO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:10

    Publicado Ato ordinatório em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 10:14

    Perícia designada

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1051575-58.2020.4.01.3300 AUTOR: GILDO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 10/11/2021 às 08:00 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência:FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) TATIANA MENEZES PEREIRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) TATIANA MENEZES PEREIRA Servidor(a)

  • 03/08/2021 11:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 11:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 14:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2021 09:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 18:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 10/11/2020 18:34

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/11/2020 22:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2020 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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