TRF1 - 0039033-30.2017.4.01.3300
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME, CNPJ Nº 14.***.***/0001-05 PROCESSO Nº: 0039033-30.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: [Taxa de Exploração Mineral] VALOR DO DÉBITO: R$ 4.889,18 (a atualizar na data do pagamento) REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): 07.122361.2017 e 07.122360.2017 em 06/02/2017 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected].
Salvador, datado e assinado eletronicamente.
Dirley da Cunha Júnior Juiz Federal da 19ª Vara - BA -
10/06/2022 12:46
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2022 01:02
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/06/2022 23:59.
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20/04/2022 09:06
Conclusos para despacho
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19/04/2022 15:13
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2022 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2022 16:32
Processo devolvido à Secretaria
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09/04/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 09:43
Conclusos para despacho
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17/09/2021 08:02
Decorrido prazo de CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.
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03/08/2021 03:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
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03/08/2021 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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02/08/2021 17:08
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0039033-30.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/07/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2021 13:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/07/2021 13:42
Juntada de volume
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29/07/2021 12:31
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/07/2021 12:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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22/07/2021 13:07
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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22/07/2021 13:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/07/2021 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/08/2020 13:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR
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27/08/2020 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/08/2020 09:33
Conclusos para decisão
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04/05/2020 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 23:36
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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09/10/2019 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/10/2019 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2019 10:07
CARGA: RETIRADOS PGF
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17/09/2019 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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17/09/2019 11:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/06/2019 09:11
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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11/04/2019 14:00
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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09/10/2018 08:46
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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03/10/2018 10:56
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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06/07/2018 11:43
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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02/03/2018 14:10
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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28/02/2018 14:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/02/2018 14:08
Conclusos para despacho
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21/02/2018 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/02/2018 12:14
INICIAL AUTUADA
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09/02/2018 12:17
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
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31/01/2018 19:05
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE CAMPO FORMOSO/BA
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31/01/2018 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
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25/01/2018 10:50
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 26/01/2018
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15/01/2018 18:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/01/2018 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/01/2018 12:13
Conclusos para despacho
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22/11/2017 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/11/2017 12:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
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22/11/2017 12:21
INICIAL AUTUADA
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16/11/2017 18:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2017
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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