TRF1 - 0007761-88.2018.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DA SILVA BATISTA

CPF *91.***.*58-49

ANDERSON DA SILVA

CPF *31.***.*07-22

Advogados

BARCELOS DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 13:00

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 20:25

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 30/08/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 13:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 13:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/08/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 22:00

    Juntada de apelação

  • 10/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BATISTA em 09/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 08:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 19:19

    Juntada de diligência

  • 04/08/2022 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 11:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/07/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 18:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 11:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 15:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 10:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.

  • 30/05/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 30/05/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 18:23

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2022 18:23

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2022 09:30

    Juntada de documentos diversos

  • 16/05/2022 12:55

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 09/05/2022 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2022 13:21

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 13:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 08:47

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 18:25

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/05/2022 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.

  • 29/04/2022 14:30

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 14:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 19:26

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2022 15:13

    Juntada de documentos diversos

  • 28/03/2022 15:38

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 09:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 09:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/03/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 17:26

    Juntada de procuração/habilitação

  • 15/03/2022 18:36

    Juntada de resposta à acusação

  • 08/03/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 18:07

    Juntada de e-mail

  • 03/02/2022 03:12

    Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BATISTA em 31/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 11:48

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 14:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2022 14:50

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2022 15:33

    Juntada de documentos diversos

  • 25/11/2021 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 25/11/2021 09:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 15:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 15:08

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 13/10/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 13:58

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 30/09/2021 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 02:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 08:29

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2021 20:17

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 12:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:09

    Publicado Citação e intimação em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 0007761-88.2018.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CRISTIANO DA SILVA BATISTA, ANDERSON DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) ANDERSON DA SILVA, CPF *31.***.*07-22, brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido aos 13/06/1981, filho de Maria da Paz Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido; 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

    ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Art. 157, § 2º, II, e §2° a, I e II, art. 163, paragrafo único, II e III, art. 180, caput, e Art. 288, todos do Código Penal.

    ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

    Palmas/TO, 4 de agosto de 2021.

    JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto

  • 05/08/2021 09:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 09:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2021 11:40

    Expedição de Edital.

  • 03/08/2021 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 09:08

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 13:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 16:36

    Juntada de Vistos em correição

  • 05/03/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 17:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2021 17:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 08:51

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 10:17

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2020 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 13:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/05/2020 20:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 14:41

    Juntada de Parecer

  • 04/02/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2020 12:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/01/2020 14:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 31/01/2020 14:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 31/01/2020 14:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 31/01/2020 14:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/01/2020 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2019 23:56

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 28/10/2019 23:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2019 15:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MINUTA NO TRF1DOC

  • 04/07/2019 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 9938, DPU - F. 272

  • 03/05/2019 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 03/05/2019 08:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL.

  • 26/04/2019 11:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

  • 22/04/2019 16:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO - CITAÇÃO POR EDITAL

  • 11/03/2019 18:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 ANO XI / N. 42 DISPONIBILIZAÇÃO: 07/03/2019

  • 06/03/2019 15:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE 06/03/2019

  • 06/03/2019 14:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/03/2019 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/02/2019 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR CRISTIANO SILVA BATISTA

  • 07/02/2019 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF N° 118/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP 1053/2018

  • 29/01/2019 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR CRISTIANO POR EDITAL; SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CP 1053/2018

  • 24/01/2019 18:34

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 09/11/2018 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2018 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 11:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/11/2018 11:25

    INICIAL AUTUADA - PROCESSO DESMEMBRADO CONFORME DETERMINAÇÃOCONTIDA NA DECISÃO DE FLS. 256/262 DOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 07/11/2018 11:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO EM RELAÇÃO AOS RÉUS CRISTIANO DA SILVA E ANDERSON DA SILVA DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 256/262 DOS AUTOS PRINCIPAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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