21/07/2022 23:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 22:58

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:28

Decorrido prazo de SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 01:45

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 17:48

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0003695-40.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/05/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 14:40

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 14:40

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 14:40

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2022 15:01

Conclusos para julgamento
17/03/2022 00:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.
22/02/2022 11:20

Juntada de manifestação
15/02/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:08

Decorrido prazo de SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO em 24/09/2021 23:59.
10/08/2021 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0003695-40.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 19:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/03/2013 17:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2013 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2013 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2013 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2013 13:05

Conclusos para despacho
26/02/2013 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2013 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2013 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 17:43

Conclusos para despacho
14/11/2008 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 18:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 16:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 09:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B16
02/10/2008 09:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 09:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/04/2008 12:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 08
17/04/2008 12:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
21/08/2007 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2007 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2007 16:08

Conclusos para despacho
18/07/2007 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO
09/07/2007 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/06/2007 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
26/06/2007 17:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
29/05/2007 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2007 14:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
15/05/2007 15:01

REMETIDOS CONTADORIA
14/05/2007 14:21

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
14/05/2007 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2007 15:31

Conclusos para despacho
09/02/2007 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO
27/10/2006 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - aguardando cumprimento da determinação
26/10/2006 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/10/2006 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/09/2006 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2006 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2006 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2006 13:42

Conclusos para despacho
14/02/2006 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
07/02/2006 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/01/2006 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2006 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2006 17:31

Conclusos para despacho
26/10/2005 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2005 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2005 09:03

Conclusos para despacho
29/09/2005 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/09/2005 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/09/2005 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2005 14:09

Conclusos para despacho
18/02/2005 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2005 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
18/02/2005 11:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/02/2005 11:32

REMETIDOS CONTADORIA
06/12/2004 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2004 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/12/2004 15:44

Conclusos para despacho
17/11/2004 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/11/2004 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/10/2004 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2004 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2004 10:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2004 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
01/10/2004 17:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
15/09/2004 15:56

REMETIDOS CONTADORIA
13/09/2004 18:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/09/2004 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/08/2004 13:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/08/2004 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2004 15:46

Conclusos para despacho
08/07/2004 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/07/2004 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2004 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/06/2004 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2004 10:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/04/2004 18:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/03/2004 11:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/03/2004 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2004 16:31

Conclusos para despacho
04/03/2004 15:26

INICIAL AUTUADA
26/02/2004 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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