05/02/2021 09:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de THEREZA DE MELO SILVA em 04/02/2021 23:59.
04/02/2021 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59.
22/01/2021 02:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/12/2020 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
28/12/2020 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC e da SJRO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO PROCESSO: 0001698-64.2018.4.01.3001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001698-64.2018.4.01.3001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: THEREZA DE MELO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ROSIANE SILVA DE MELO - AC4314-A DESPACHO No REsp 1.734.685 / SP – Ministro Relator OG FERNANDES, a PRIMEIRA SEÇÃO do E.

STJ, ao apreciar o referido processo, (...) por unanimidade, acolheu a questão de ordem para propor a revisão do entendimento firmado no tema repetitivo 692/STJ, nos termos do voto do Sr.

Ministro Relator.

Na referida decisão fora determinada a (...) suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão submetida à revisão pertinente ao Tema n. 692/STJ e tramitem no território nacional, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento.

Considerando que a matéria ainda encontra-se pendente de julgamento, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos até a decisão da matéria pelo E.

STJ.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

MARCELO STIVAL Juiz(a) Federal
25/12/2020 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/12/2020 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/12/2020 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2020 18:30

Retirado de pauta
11/11/2020 03:04

Decorrido prazo de THEREZA DE MELO SILVA em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 02:35

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2020.
29/10/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 18:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 10:46

Incluído em pauta para 03/12/2020 08:00:00 TR RO virtual.
24/07/2020 13:15

Conclusos para julgamento
20/07/2020 16:22

Recebidos os autos
20/07/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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