13/03/2025 12:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2021 19:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/12/2021 09:44

Juntado(a) - Juntada de Informação
03/12/2021 09:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/11/2021 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.
16/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENIR DE PAULO BORGES em 15/10/2021 23:59.
08/10/2021 06:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO LUCAS DE MENESES em 06/10/2021 23:59.
24/09/2021 08:09

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
15/09/2021 02:20

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2021.
15/09/2021 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto : FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir.

Secret. : CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005327-80.2020.4.01.3802 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: ENIR DE PAULO BORGES Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIENE DE PAULO BORGES - MG160281 EMBARGADO: SILVIO LUCAS DE MENESES e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “(...)Vista à apelada para contrarrazões.

Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens (nos termos do art. 1.010, §3º do CPC/2015).

Trasladem-se cópia deste, bem como da sentença de ID 628104543 para o executivo fiscal nº 2318-74.2013.4..01.3802.

Intimem-se. (...)”
13/09/2021 08:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 08:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 06:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 06:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/09/2021 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENIR DE PAULO BORGES em 06/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO LUCAS DE MENESES em 31/08/2021 23:59.
18/08/2021 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/08/2021 12:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/08/2021 12:52

Juntado(a) - Certidão
17/08/2021 11:04

Juntada de Petição - Juntada de apelação
11/08/2021 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRI 2º OFICIO DE UBERABA-MG em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 09/08/2021.
07/08/2021 06:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto : FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir.

Secret. : CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005327-80.2020.4.01.3802 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: ENIR DE PAULO BORGES Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIENE DE PAULO BORGES - MG160281 EMBARGADO: SILVIO LUCAS DE MENESES e outros (2) “(...)Ante todo o exposto, julgo procedentes os pedidos constantes dos itens 4 (expedição de mandado cancelamento da penhora) e 6 (manter a embargante na posse do imóvel) da petição inicial e declaro extinto o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC).

Defiro o pedido de antecipação de tutela e determino a imediata expedição de ofício ao Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Uberaba (MG) para imediato cancelamento da penhora sobre o imóvel objeto da Matrícula 24.626, descrito no id 319733374.

Ratifico a concessão de gratuidade de justiça à embargante.

Condeno o embargado Sílvio Lucas de Meneses ao pagamento de custas processuais, devidos pela metade.

A União é isenta.

Condeno os embargados ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos procuradores da embargante, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, pagos à igual razão de 50% por cada um.

Intimem-se as partes.

Junte-se cópia desta sentença nos autos da Execução Fiscal 0002318-74.2013.4.01.32.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...)”
05/08/2021 10:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 10:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 09:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 09:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 09:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 09:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência
16/07/2021 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 12:12

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
14/07/2021 11:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
14/07/2021 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/07/2021 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 17:54

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 08:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/05/2021 12:56

Juntada de Petição - Juntada de réplica
19/04/2021 08:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 18:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/03/2021 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO LUCAS DE MENESES em 09/03/2021 23:59.
08/03/2021 19:42

Juntada de Petição - Juntada de contestação
19/01/2021 14:49

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
19/01/2021 14:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência
13/01/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2021 15:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021 15:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/11/2020 11:00

Juntada de Petição - Juntada de aditamento à inicial
23/09/2020 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENIR DE PAULO BORGES em 21/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 17:21

Juntada de Petição - Juntada de emenda à inicial
02/09/2020 21:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 15:11

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 15:11

Decisão interlocutória - Outras Decisões
02/09/2020 10:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/09/2020 22:13

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG
01/09/2020 22:13

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
01/09/2020 16:10

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 16:09

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência
01/09/2020 16:09

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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