TRF1 - 0013238-91.2010.4.01.4100

24/06/2022 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/06/2022 09:37

Juntada de Informação

24/06/2022 09:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/06/2022 17:54

Juntada de Certidão

22/06/2022 01:54

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

08/06/2022 18:13

Juntada de manifestação

20/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 15:54

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

20/05/2022 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 11:30

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 21:15

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

19/01/2022 14:33

Juntada de manifestação

18/01/2022 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado

18/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 08:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 08:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA TENTATIVA DE ACORDO

18/11/2021 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

18/11/2021 08:33

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

27/09/2021 07:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 06:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/07/2021 00:00

Intimação

15/07/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

13/07/2021 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

13/08/2015 03:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2015 10:30

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - STF

31/07/2015 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

20/07/2015 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 14:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2015 14:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

31/03/2015 16:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

20/03/2015 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2015 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

06/06/2014 10:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/04/2013 13:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

24/02/2013 15:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

08/02/2013 08:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

08/02/2013 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

04/02/2013 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 24 EM 04.02.2013

29/01/2013 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO

29/01/2013 15:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

28/01/2013 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

09/01/2013 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA PU - PUBLICADO NO E-DJF-1, 09-01-2012 (PÁGS 654/660)

21/12/2012 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

18/12/2012 14:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU

23/11/2012 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

12/11/2012 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 218 EM 12.11.2012 PG 995-997

31/10/2012 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

29/10/2012 14:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

16/07/2012 07:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

05/07/2012 03:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/06/2012 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ACORDÃO PUBLICADO EM 18.06.2012,

14/06/2012 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - IRRF - PROFESSORES FEDERAIS

31/05/2012 17:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - REC INOM - IMPED - FAZENDA - PARCIAL PROV - OK - JULGADO EM 31/05/2012

01/02/2012 07:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

25/01/2012 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO DE GODOY MENDES