05/10/2021 12:10

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 04:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:16

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:07

Decorrido prazo de BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 27/09/2021 23:59.
26/09/2021 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2021 21:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/09/2021 14:20

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 19:50

Expedição de Mandado.
15/09/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 10:53

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 13:15

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:40

Conclusos para despacho
24/08/2021 12:40

Juntada de manifestação
05/08/2021 20:37

Juntada de manifestação
05/08/2021 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0039585-39.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:59

Juntada de Certidão de processo migrado
03/08/2021 11:59

Juntada de Certidão
11/11/2020 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/11/2020 11:12

TRANSITO EM JULGADO EM
11/11/2020 11:12

RECEBIDOS DO TRF
13/08/2012 18:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF
08/08/2012 18:31

REMESSA ORDENADA: TRF
08/08/2012 18:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO P/ REMESSA TRF
06/08/2012 17:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/08/2012 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2012 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN EM 27/07/2012
20/07/2012 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/07/2012 13:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/07/2012 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2012 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA EST. BRUNA CABRAL OAB 26.951/E
10/07/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 25/7
10/07/2012 13:41

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
10/07/2012 13:41

RECURSO RECEBIDO
10/07/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/07/2012 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/07/2012 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/07/2012 15:55

OFICIO EXPEDIDO
28/06/2012 15:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/06/2012 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2012 11:06

Conclusos para despacho
25/06/2012 16:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
25/06/2012 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2012 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN EM 15/6/2012
11/06/2012 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2012 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO IMPETRANTE RATIFICA TERMOS APELACAO
08/06/2012 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2012 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2012 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA EST. BRUNA CABRAL OAB 26.951/E
29/05/2012 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 13/6
29/05/2012 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/05/2012 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/05/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/05/2012 16:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
09/05/2012 14:47

Conclusos para decisão
08/05/2012 17:10

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/05/2012 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2012 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN EM 27/4/2012
25/04/2012 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2012 11:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/04/2012 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO
16/04/2012 13:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/04/2012 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 26/4
11/04/2012 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/04/2012 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/03/2012 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/03/2012 18:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD
19/03/2012 11:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/03/2012 13:00

PARECER MPF: APRESENTADO
12/03/2012 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2012 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF
05/03/2012 18:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/03/2012 18:36

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
05/03/2012 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ns. 11 e 129/2012
02/03/2012 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
28/02/2012 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2012 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - END. RUA FREDERICO SIMOES, 153, ED. EMPRESARIAL ORLANDO GOMES, SALA 804/806, CAMINHO DAS ARVORES
22/02/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 05/3
22/02/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/02/2012 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/02/2012 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/02/2012 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/02/2012 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mand. notificação e mand intimação
13/02/2012 15:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/02/2012 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
02/02/2012 12:15

Conclusos para decisão
12/01/2012 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2011 19:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - 09/03/2011 - JULGAMENTO ADC 18
19/12/2011 19:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA PROCESSUAL DA ADC 18
19/12/2011 19:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERIODO DE 08/11 A 09/01/2012 EM FACE DA GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS
27/09/2011 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 28/11 - AG. JULGAMENTO ADC 18
27/09/2011 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICA CONSULTA ANDAMENTO ADC 18
11/07/2011 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 12/09/2011. AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADC 18.
11/07/2011 15:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EFETUADA CONSULTA DA ADC 18.
11/07/2011 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA A SUSPENSÃO DE PRAZO, DE 02/06 A 12/07, EM VIRTUDE DA GREVE DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DESTA JUSTIÇA.
02/05/2011 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 08/07 - julgamento adc18
02/05/2011 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - efetuada consulta adc 18
15/02/2011 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 18/04 - julgamento da adc18
15/02/2011 17:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta processual da adc18
07/01/2011 18:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 08/02
07/01/2011 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA A SUSPENSAO DE PRAZO EM FACE DA GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL
26/10/2010 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 12/01 AGUARDANDO DECISÃO DO STF
26/10/2010 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/10/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/10/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/10/2010 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO STF
20/10/2010 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2010 12:56

Conclusos para decisão
15/10/2010 12:55

INICIAL AUTUADA
15/10/2010 12:54

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
14/10/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2010 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2010

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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