TRF1 - 0013457-26.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO CUNHA BECKER

CPF *34.***.*43-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 10:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/07/2022 10:15

    Juntada de documentos diversos

  • 27/07/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 17:49

    Juntada de petição inicial

  • 07/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/07/2022 17:39

    Juntada de Informação

  • 05/07/2022 17:39

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/06/2022 01:08

    Decorrido prazo de MARCELO CUNHA BECKER em 28/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2022 14:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2022 14:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 19:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/02/2022 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 10:30

    Juntada de contrarrazões

  • 28/01/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 02:07

    Decorrido prazo de MARCELO CUNHA BECKER em 24/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 19:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/11/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARCELO CUNHA BECKER em 11/11/2021 23:59.

  • 17/10/2021 21:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:27

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 18:23

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 06/08/2021 10:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 06/08/2021 10:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 08/07/2021 13:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/07/2021 13:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2021 13:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 04/03/2021 10:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - TEMA 206 - TNU

  • 13/01/2021 18:21

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 13/01/2021 17:15

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 11/09/2020 17:42

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 29/07/2020 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2020 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2020 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 16/07/2020 17:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCELO CUNHA BECKER

  • 16/07/2020 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 10/07/2020 18:21

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/06/2020 15:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/06/2020 14:59

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA

  • 24/03/2020 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/03/2020 14:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 05/11/2019 01:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2019 17:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2019 19:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCELO CUNHA BECKER

  • 24/10/2019 19:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 24/10/2019 16:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2019

  • 17/10/2019 15:31

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2019 08:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 15/10/2019 08:12

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO REU AO IU

  • 02/09/2019 04:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2019 19:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 19/08/2019 19:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 19/08/2019 18:58

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 09/07/2019 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2019 17:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/06/2019 16:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCELO CUNHA BECKER

  • 27/06/2019 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 27/06/2019 11:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NBO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 28/06/2019. PRAZO E-DJF1 19/07/2019

  • 12/06/2019 18:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 05/06/2019 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/06/2019.

  • 05/06/2019 15:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/06/2019

  • 25/03/2019 14:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/02/2019 13:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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